O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) a portaria que estabelece o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. Ao todo, estão previstos dez feriados nacionais, dos quais apenas um cairá em fim de semana: o da Proclamação da República, em 15 de novembro, que será em um domingo.
De acordo com a publicação, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A norma ressalta que o cumprimento do calendário não pode comprometer a prestação de serviços públicos considerados essenciais à população.
A lista reúne feriados cívicos e religiosos tradicionais, além de nove pontos facultativos, incluindo os dias de carnaval, a Quarta-Feira de Cinzas até as 14h, Corpus Christi, o Dia do Servidor Público federal e as vésperas de Natal e de Ano Novo. Também estão previstos pontos facultativos para 20 de abril e 5 de junho.
A portaria determina ainda que feriados referentes à data magna dos estados, quando fixados em lei estadual, e as comemorações de início ou término do ano do centenário de fundação de municípios, estabelecidas em lei municipal, deverão ser observados pelas repartições federais nas respectivas localidades.
O texto veda a antecipação de pontos facultativos em desacordo com o calendário oficial e proíbe a adoção de pontos facultativos definidos por legislações estaduais, municipais ou distritais, exceto nos casos de feriados estaduais previstos em lei.
Com informação agência Brasil.
