A CAIXA reabriu o prazo de envio de propostas para cinco editais do Fundo Socioambiental (FSA), anteriormente encerrado em 18 de agosto. As instituições interessadas têm agora até 3 de outubro, às 18h, para manifestar interesse em desenvolver iniciativas voltadas a impacto social e ambiental.
Sistema simplificado e suporte aos participantes
O registro das informações foi simplificado, permitindo a inclusão de dados e envio de documentos de forma mais ágil. As propostas podem ser submetidas pelo site da CAIXA, na seção Chamadas Públicas, escolhendo o edital correspondente à iniciativa.
Para auxiliar na compreensão das mudanças, a CAIXA realizará uma live no dia 25 de setembro, às 9h30, com transmissão disponível online.
Entidades que já haviam se inscrito no sistema anterior estão sendo contatadas e devem registrar suas informações na nova plataforma, que promete maior segurança, simplicidade e agilidade no acompanhamento das etapas de seleção.
Recursos e temáticas dos editais
Ao todo, R$ 126 milhões serão destinados a propostas enquadradas nas seguintes temáticas:
- Agricultura Regenerativa
- Autonomia Feminina
- Economia Circular
- Turismo Regenerativo
- Desenvolvimento Integrado Sustentável de Territórios (DIST)
Cada iniciativa selecionada poderá receber entre R$ 2,5 milhões e R$ 5 milhões, conforme os critérios de cada edital.
Agricultura regenerativa e autonomia feminina
Do valor total, R$ 50 milhões serão destinados a projetos de agricultura regenerativa e recuperação de áreas degradadas no chamado “Arco do Desmatamento” — Acre, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Rondônia.
A região concentra agricultores familiares e assentamentos da reforma agrária, tornando-se prioridade para implementação das ações.
Para iniciativas voltadas à Autonomia Feminina, estão disponíveis R$ 20 milhões. O objetivo é apoiar projetos que promovam inclusão social, oportunidades de emprego e empreendedorismo, combate à violência contra a mulher e equidade de gênero, especialmente em favelas e comunidades periféricas.
Economia circular, turismo regenerativo e desenvolvimento sustentável
Outros R$ 20 milhões serão destinados a projetos de Economia Circular, que visem ampliar o ciclo de vida de produtos, minimizar desperdícios e gerar oportunidades econômicas para comunidades e empreendedores.
O Turismo Regenerativo também receberá R$ 20 milhões, com foco na Amazônia Legal, incentivando preservação ambiental, valorização cultural e inclusão produtiva de comunidades indígenas, ribeirinhas e tradicionais.
Para o Desenvolvimento Integrado Sustentável de Territórios (DIST), serão disponibilizados R$ 16 milhões, abrangendo estados da Amazônia e também Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Pré-requisitos para participação
Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos que não distribuam resultados entre sócios, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros. Também são elegíveis sociedades cooperativas, integradas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social.
As instituições devem estar registradas no CNPJ há pelo menos dois anos, ter sede no Brasil, manter todas as obrigações legais e fiscais em dia e comprovar experiência prévia na implementação de projetos relacionados à linha em que estão concorrendo.
