O cartão de crédito consignado vem se consolidando nos últimos anos como uma alternativa de crédito de baixo risco para instituições financeiras, sobretudo entre aposentados, pensionistas do INSS e servidores públicos.
De acordo com dados das Estatísticas Monetárias e de Crédito do Banco Central, somente em 2024 o volume de concessões nessa modalidade superou R$ 103 bilhões.
Na prática, o cartão funciona de forma semelhante ao tradicional: possui limite pré-aprovado, fatura mensal e possibilidade de compras à vista ou parceladas.
A diferença está no pagamento mínimo da fatura, descontado automaticamente da folha de pagamento ou do benefício previdenciário, o que reduz o risco de inadimplência e viabiliza taxas de juros mais baixas.
Modalidades disponíveis
O cartão consignado é ofertado atualmente em duas modalidades principais:
- RMC (Reserva de Margem Consignável): parte da margem consignável do cliente é destinada ao pagamento mínimo da fatura.
- RCC (Reserva de Cartão Consignado): modelo semelhante, mas com maior flexibilidade, pois pode ser estruturado independentemente do crédito consignado tradicional.
Ambas as opções estão disponíveis para aposentados e pensionistas do INSS (via Dataprev), servidores públicos (por sistemas próprios de folha) e funcionários de empresas privadas conveniadas.
Vantagens e riscos
A modalidade é vista como atrativa para os consumidores, pois amplia em 5% a margem consignável, garante desconto automático em folha e oferece crédito com juros menores em comparação a outras linhas disponíveis no mercado.
No entanto, especialistas alertam para riscos. Algumas instituições oferecem a possibilidade de saques com taxas mais altas e limites superiores à margem consignável, o que pode levar ao uso excessivo do crédito e, consequentemente, ao endividamento.
Fluxo operacional
O funcionamento do cartão consignado segue um processo estruturado em quatro etapas principais:
- Originação: solicitação, análise de crédito e verificação da margem consignável.
- Integração com bases oficiais: geralmente via Dataprev, com consulta de benefícios, renda e margem disponível.
- Averbação: reserva do valor mínimo da fatura diretamente na folha ou benefício.
- Uso mensal: utilização do cartão pelo cliente, com desconto automático do valor mínimo e possibilidade de pagamento complementar por outros meios.
Com a garantia do desconto em folha, bancos e financeiras tendem a conceder limites maiores, ampliando o poder de consumo do cliente.
Por outro lado, o uso do rotativo e do financiamento da fatura continua representando uma fonte relevante de receita para as instituições, ao mesmo tempo em que pode elevar os riscos de endividamento para o consumidor.
