Levantamento produzido pela Sovos, multinacional especializada em soluções tecnológicas para o compliance fiscal, revela que a tributação incidente sobre os principais itens escolares pode representar até 50% do preço final dos produtos.
De acordo com análise realizada com base nas informações do Impostômetro, entre os materiais escolares mais tributados no Brasil estão a caneta, com 49,9% de seu valor final referente somente a tributos, seguida da régua, com 44,6% de tributação.
Borracha, apontador e agenda aparecem logo na sequência do ranking, empatados com um índice de 43,1% de carga tributária sobre o preço repassado ao consumidor.
Outros materiais que apresentam mais de 40% de tributação são ainda a cola branca, com uma carga de 42,7%, e estojo para lápis, com 40,3% de tributos incidentes. Já as mochilas e lancheiras possuem, respectivamente, 39,6% e 39,7% de tributação.
Segundo Giuliano Gioia, advogado tributarista e Tax Director da Sovos Brasil, a alta carga tributária que se aplica aos principais itens que compõem a lista de materiais escolares só comprova que a educação, do ponto de vista tributário, não é considerada essencial no Brasil.
“O princípio da seletividade tributária prevê uma diferenciação na tributação entre itens considerados essenciais, como alguns itens de vestuário e produtos alimentícios da cesta básica, e itens considerados supérfluos. Referido princípio pode ser aplicado ao ICMS e, para efeito de comparação, produtos como bijuterias, refrigerantes e enfeites natalinos apresentam índices similares aos produtos escolares em termos de tributação”, explica Giuliano.
Dicas para economizar
Ainda segundo o especialista, para economizar na compra de materiais escolares neste começo de ano, o segredo é pesquisar.
“O preço de todo produto que está em uma gôndola é, basicamente, composto pela soma entre custos, margem e tributos. Como já prevemos o aumento de custos ocasionados pela inflação e repasse de valores pela indústria, algumas dicas para economizar com os gastos no período de volta às aulas está são, sempre que possível, reaproveitar os materiais do ano anterior, e pesquisar bastante em lojas físicas e digitais, porque pode haver uma grande diferença na precificação”, recomenda Giuliano.
