Especializar a atuação dos Advogados da União em temas específicos e assim, uniformizar as teses da Advocacia-Geral da União (AGU) que são defendidas no Poder Judiciário.
Essa é uma das iniciativas que serão priorizadas pela Procuradoria-Geral da União (PGU) para cumprir as diretrizes e objetivos do Planejamento Estratégico da AGU para o período 2020-2023.
A medida, chamada de “Regionalização da Atuação”, consiste em dividir o trabalho em temas exclusivos, como, por exemplo, combate à corrupção. Com isso, os Advogados da União passam a atuar em um único tema, virando especialistas no assunto. O objetivo é realizar uma atuação judicial mais coordenada e eficiente em todo o território nacional e equilibrar a força de trabalho.
Outra iniciativa prevista no Planejamento Estratégico da PGU é uma atuação mais proativa da junto ao Congresso Nacional. A ideia é trabalhar em conjunto com os ministérios para propor alterações em leis com o objetivo de aperfeiçoar a defesa dos interesses da União em ações na Justiça. Para isso, serão elaborados estudos para a identificação de pontos de melhoria na legislação federal.
O planejamento estratégico da PGU para os próximos anos inclui ainda a Gestão de Processos de Trabalho – uniformização das atividades em todas as unidades da PGU; Transformação Digital – utilização cada vez maior de tecnologias da informação na atuação judicial; e Gestão de Riscos Jurídicos – profissionalizar e investir na modelagem de novos processos e em capacitação nos próximos anos.
“Queremos priorizar as iniciativas que podem gerar os maiores impactos em termos de eficiência, eficácia e efetividade da nossa atuação. Penso que já alcançamos excelentes resultados no ciclo anterior, mas devemos estar sempre dispostos a buscar novas formas de atuação”, afirma o Procurador-Geral da União, Vinícius Torquetti Domingos Rocha. “Nosso objetivo prioritário, neste momento, é regionalizar nossa atuação, pois isso permitirá maior especialização e uniformidade da atuação da PGU nos próximos anos”, completa.
Êxito Judicial
No ciclo anterior de planejamento estratégico da PGU, que envolveu o período entre 2016 e 2019, o órgão da AGU obteve um resultado excelente em um dos indicadores estratégicos: ao final do ciclo, em 2019, a taxa de êxito judicial, ou seja, o percentual de decisões favoráveis na Justiça, foi de 62% – o desempenho foi 20 pontos percentuais acima do registrado em 2016, quando o êxito era de 42%.
Segundo o Coordenador-Geral de Gestão Estratégica da Procuradoria-Geral da União, Alexandre Colares, além do comprometimento dos Advogados da União e servidores da PGU em continuarem aperfeiçoando suas formas de atuação, contribuiu para o resultado a criação do Comitê de Governança e Gestão Estratégica da PGU, que passou a monitorar os indicadores de desempenho e orientar o desenvolvimento de instrumentos como o modelo de gestão judicial e os sumários de conhecimento, contribuiu para o resultado.
“Melhoramos nossos indicadores mais importantes, como o de recuperação de ativos e de redução de litígios. Mas nossa expectativa é que ainda temos espaço para avançar nessas frentes nos próximos anos. Acredito que o primeiro ciclo estratégico, de 2016 a 2019, permitiu que amadurecêssemos bastante, resultando num portfólio de iniciativas mais enxuto e que priorize a geração de impactos diretos sobre os indicadores institucionais”, destaca Alexandre Colares.
