Microempreendedoras do setor de turismo que sejam vítimas de violência doméstica ou de gênero poderão contar com condições especiais nos financiamentos concedidos pelo Fundo Geral de Turismo (Fungetur). A medida foi anunciada nesta quinta-feira (4) pelo Ministério do Turismo durante o Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, realizado em João Pessoa (PB).
As novas regras permitem a suspensão temporária do pagamento das parcelas por até seis meses, além da ampliação dos prazos de carência e amortização dos contratos de financiamento. Segundo a pasta, o objetivo é reduzir os impactos econômicos enfrentados por mulheres em situação de violência e contribuir para a continuidade de seus negócios.
Novas regras de financiamento
Para operações destinadas a investimentos em capital fixo, o prazo de amortização passará de 240 para 246 meses, enquanto a carência será ampliada de 60 para 66 meses.
Nos financiamentos para aquisição de bens, o prazo de amortização poderá chegar a 126 meses, com carência de até 54 meses. Já nas operações de capital de giro isolado, a amortização também será de até 126 meses, e a carência passará de 24 para 30 meses.
As condições especiais poderão ser aplicadas tanto a novos contratos quanto a financiamentos que já estejam em fase de pagamento.
Benefício exige comprovação
Para ter acesso às novas condições, a empreendedora deverá comprovar ser vítima de violência física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial, conforme previsto na Lei Maria da Penha.
A comprovação deverá ser feita por meio de documentos oficiais, como boletins de ocorrência, medidas protetivas ou decisões judiciais.
Impacto da violência sobre os negócios
De acordo com o Ministério do Turismo, a violência de gênero pode afetar diretamente a gestão dos empreendimentos, comprometendo a geração de renda, a manutenção de empregos e a Sustentabilidade financeira dos negócios.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que o Brasil registra mais de um milhão de atendimentos relacionados à violência de gênero todos os anos.
O ministério destaca ainda que mais de 10 milhões de mulheres estão à frente de negócios no país, cenário que reforça a importância de medidas voltadas à proteção econômica e à autonomia financeira feminina.
A expectativa é que a iniciativa contribua para ampliar o acesso e a permanência das mulheres nas linhas de financiamento do Fungetur, reduzindo os impactos econômicos decorrentes da violência e fortalecendo os empreendimentos turísticos.
Com informação Agência Brasil.
