Tag: Judiciário

Plataformas digitais inovam no mercado secundário de precatórios com assinaturas eletrônicas e blockchain, aumentando a transparência e eficiência

O Domicílio Eletrônico Trabalhista é, agora, o canal de comunicação direto entre órgãos de fiscalização e empregador. Todos os empregadores ...

Em decisão, 3ª Turma do STJ determinou que os valores de coparticipação pagos pelo beneficiário a cada mês não podem ...

Por sete votos a quatro, ministros do Supremo Tribunal Federal derrubaram a tese que permitia que aposentados incluíssem contribuições recebidas ...

Ministros do STJ entenderam que as tarifas não podem ser qualificadas como autônomas porque a energia elétrica é produzida para ...

Especialista explica como a alegação de cobranças indevidas pode impactar negativamente comerciantes e operadoras de cartão de crédito

Houve um aumento de 535% de pedidos de produtores que atuam como pessoas físicas em relação a 2023; crescimento pode ...

A feira é conhecida na área de automação comercial e serviços por proporcionar networking, geração de negócios, conteúdo relevante e ...

Parceria prevê capacitação de profissionais e atuação em conjunto para renegociação de dívidas. Advogada especializada em direito bancário afirma que ...

Entre 2016 e 2020 houve um aumento de mais de 60 mil candidaturas solicitadas. Especialista aponta as razões por trás ...