No âmbito do programa AgroNordeste, lançado na última terça-feira (1º), o Ministério da Agricultura, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, destinou R$ 5 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Formação de Estoque. Com isso, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável pela operacionalização do PAA, abriu o seu sistema para receber novas propostas.
As organizações de agricultores familiares (cooperativas e associações) interessadas em participar podem enviar seus projetos via PAAnet/SigPAA até o dia 20 deste mês. A expectativa é que as primeiras contratações ocorram a partir de 23 de outubro. O valor máximo de cada projeto é de R$ 200 mil.
Um dos critérios de pontuação para a seleção das organizações é a localização nas regiões Nordeste ou Semiárida e nos territórios prioritários das ações concentradas do AgroNordeste. Outras pontuações também serão dadas para novas organizações que não tiveram projetos formalizados desde 2013, para projetos que envolvam produtos da cadeia da ovinocaprinocultura e que tenham a participação de mulheres e de Povos e Comunidades Tradicionais.
“A modalidade Formação de Estoque permite que organizações de agricultores familiares acessem recursos para aquisição da produção dos seus cooperados e associados para formarem estoques em períodos estratégicos. Assim, os produtos, in natura ou processados, podem ser comercializados em momento mais favorável do mercado. E, neste ano, a execução da modalidade se une ao programa AgroNordeste, com pontuação diferenciada para os estados do Nordeste brasileiro, buscando fortalecer, ainda mais, o contexto do cooperativismo e da agricultura familiar nesta importante região do Brasil”, destaca o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.
Plano de Ação
A destinação de novos recursos para formação de estoque da agricultura familiar, principalmente nos municípios do Nordeste, integra as ações do AgroNordeste – plano de ação para impulsionar o desenvolvimento econômico e social sustentável do meio rural da região. O programa federal é voltado para pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção, mas ainda encontram dificuldades para expandir o negócio e gerar mais renda e emprego na região onde vivem.
Entre os objetivos do plano estão: promover e fortalecer a organização dos produtores, ampliar o acesso e diversificar mercados, aumentar a cobertura da assistência técnica, garantir segurança hídrica e desenvolver produtos com qualidade e valor agregado.
O AgroNordeste será implantado no biênio 2019/2020 em 230 municípios dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais, divididos em 12 territórios, com uma população rural de 1,7 milhão de pessoas.
Estocagem
A modalidade Formação de Estoque do PAA foi criada para propiciar aos agricultores familiares instrumentos de apoio à comercialização de seus produtos, sustentação de preços e agregação de valor. Trata-se de apoio financeiro para a constituição de estoques de alimentos por organizações da agricultura familiar, que posteriormente poderão ser comercializados com preços mais vantajosos para os agricultores.
Ao identificar a possibilidade de formação de estoque de determinado produto, a organização de agricultores deve enviar uma proposta por meio do sistema PAAnet/SigPAA com a especificação do produto, a sua quantidade, o preço proposto, o prazo necessário para a formação do estoque e os agricultores a serem beneficiados, que devem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Com a aprovação, a organização emite a Cédula de Produto Rural (CPR-Estoque) e a Conab disponibiliza o recurso.
A organização adquire a produção dos agricultores familiares listados na Proposta de Participação, beneficia os alimentos e os mantém em estoque próprio até sua comercialização no mercado convencional.
