O ano de 2023 se encerra positivamente para o Terceiro Setor e para a Cultura graças ao crescimento expressivo de investimento e a retomada de Políticas públicas de incentivo.
Segundo a coordenadora do Departamento de Terceiro Setor e Cultura da Andersen Ballão Advocacia, Marcella Souza Carvalho, após anos complicados de pandemia e pós-pandemia, “há acontecimentos e índices importantes para celebrar”.
Segundo o Censo GIFE 22/23, principal pesquisa sobre investimento social privado e filantropia do país, as Organizações de Investimento Social Privado mobilizaram R$ 4,8 bilhões para o terceiro setor em 2022, o que corresponde a um crescimento de 20% comparada a última pesquisa.
Ainda segundo o relatório, os setores que mais receberam investimento foram educação, seguida por cultura e artes, saúde, empreendedorismo e geração de renda, defesa de direitos, combate à pobreza e a fome e sustentabilidade.
Incentivos fiscais
O Censo mostra que 46% dos recursos vêm de empresas mantenedoras. Outro dado relevante é sobre o uso de leis de incentivos fiscais.
O estudo mostrou que 62% das organizações usam a Lei Rouanet de incentivo à cultura e 54% a Lei de Incentivo ao Esporte. “Esses dados revelam o olhar das empresas privadas para o apoio a instituições e projetos que podem trazer como contrapartida, benefícios fiscais”, explica Marcella.
Na área da Cultura, pode-se comemorar o ano de 2023 como um tempo de retomada significativa, com a volta do Ministério da Cultura e seus programas e leis de incentivo, como Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo.
Destaque ainda, para o retorno da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) e a realização dos Encontros Nacionais de Gestores da Cultura.
“Com segurança de financiamento, voltamos a ter um leque maior de projetos, dando às empresas mais opções de ações culturais para poderem escolher apoiar aqueles que tem mais a ver com sua marca e valores”, comenta a coordenadora.
“Aqui na ABA também temos muito a comemorar. As ações sociais, principalmente de final de ano, foram o ponto alto. Destaque para ‘Cartas para o Hospital Mackenzie Evangélico’ e para as Ações de Natal com arrecadações, exposição Amor Arte Amor Criança e a contação de histórias no Instituto Princesa Benedikte. Podemos celebrar 2023 como um ano de muito trabalho, mas também de muitas ações bem-sucedidas. Um ano de avanço”, avalia Marcella.
A Andersen Ballão Advocacia
Fundado em 1979, o escritório atua na prestação de serviços jurídicos nas áreas do Direito Empresarial e Comercial Internacional. Também possui sólida experiência em outros segmentos incluindo o Direito Tributário, Trabalhista, Societário, Aduaneiro, Ambiental, Arbitragem, Contencioso, Marítimo e Portuário.
Atende empresas brasileiras e estrangeiras dos setores Agronegócios, Automotivo, Comércio Exterior, Energias, Florestal, Óleo e Gás, TI, e Terceiro Setor, dentre outros. Com a maioria dos especialistas jurídicos fluente nos idiomas alemão, espanhol, francês, inglês e italiano, o escritório se destaca por uma orientação completa voltada para a ampla proteção dos interesses jurídicos de seus clientes.
