A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) realizou nesta semana a Operação Pulmão Limpo III. A ação teve o objetivo de fiscalizar empresas do setor de cigarros para combater fraude fiscal que causou prejuízo estimado aos cofres estaduais de R$ 50 milhões desde 2018.
Os Auditores Fiscais da Receita Estadual lotados na Auditoria Fiscal Especializada (AFE) 14 – Barreiras Fiscais vistoriaram 51 empresas fornecedoras de mercadoria tabagista que, em fiscalizações anteriores, foram flagradas transportando produtos com irregularidades na documentação fiscal.
Durante a ação, os Auditores verificaram se as informações fornecidas pelos contribuintes ao Fisco estavam de acordo com a situação real da empresa. Confirmada a simulação, omissão ou fraude nas informações prestadas, a empresa é autuada e tem a sua Inscrição Estadual cancelada.
“A Secretaria de Estado de Fazenda tem intensificado as operações fiscais em todo o estado para coibir qualquer tipo de sonegação. E o setor tabagista tem recebido uma atenção especial da Receita em função do grande histórico de irregularidades”, disse o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras.
Além da operação Pulmão Limpo, a Receita Estadual mantém as inspeções nos postos fiscais e realiza ações volantes nas principais rodovias do estado. As empresas identificadas com irregularidades são autuadas e submetidas a ações de auditoria e representações fiscais para fins penais.
