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Home Política

STF torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado

A decisão foi unânime entre os ministros da Primeira Turma

Nathan Vieira por Nathan Vieira
26/03/2025
em Política, Notícias
Tempo de leitura: 4 minutos
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Bolsonaro réu

Lula Marques/Agência Brasil

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tal como sete aliados. A decisão ocorreu na sessão de julgamento desta quarta-feira (26), baseada em uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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O caso tem como base um relatório da Polícia Federal, que aponta Bolsonaro como líder de uma organização que tentou impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023.

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Quem são os réus?

Os seguintes nomes foram tornados réus pelo STF:

NomeCargo durante o governo Bolsonaro
Jair BolsonaroEx-presidente da República
Alexandre RamagemEx-diretor da Abin
Almir GarnierEx-comandante da Marinha
Anderson TorresEx-ministro da Justiça
Augusto HelenoEx-ministro do GSI
Mauro CidEx-ajudante de ordens da Presidência
Paulo Sérgio NogueiraEx-ministro da Defesa
Braga NettoEx-ministro da Casa Civil

Esses nomes foram apontados como parte do “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática.

Principais argumentos do STF

O Voto de Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que a organização criminosa atuava de forma coordenada, com divisão de tarefas e hierarquia. Ele destacou que Bolsonaro teria utilizado “mentiras sobre o sistema eleitoral para instigar um golpe”, e que não foi um episódio isolado:

“Não houve um domingo no parque”, disse Moraes, referindo-se à invasão aos Três Poderes em 8 de janeiro.

O Voto de Flávio Dino

O ministro Flávio Dino enfatizou que a tentativa de golpe poderia ter tido consequências ainda mais graves, destacando:

“Se fosse consumado, não teria juízes para julgar”.

Ele também ressaltou que a acusação está baseada em provas robustas, não apenas na delação de Mauro Cid.

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Os Votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia

Luiz Fux defendeu a importância de analisar os fatos dentro do contexto dos atos antidemocráticos. Ele observou que atos preparatórios e tentativa são fases normais do crime e precisam ser investigados.

Cármen Lúcia reforçou que o ataque à democracia foi um processo organizado ao longo do tempo e que “não foi uma festinha de final de tarde”.

O Voto de Cristiano Zanin

O ministro Cristiano Zanin destacou que a denúncia não se baseia apenas em uma delação premiada, mas em um conjunto de provas documentais e materiais.

“Longe de ser uma denúncia amparada exclusivamente em uma delação premiada, o que se tem aqui são diversos documentos, vídeos, materiais que dão amparo àquilo que foi apresentado pela acusação”.

Bolsonaro réu
Coletiva de imprensa após notícia de Bolsonaro réu pelo STF (Imagem: Lula Marques/Agência Brasil)

Quais são os crimes atribuídos?

Para chegar à situação de Bolsonaro réu, a PGR acusou o ex-presidente e seus aliados de:

  • Golpe de Estado (Art. 359-L do Código Penal);
  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (Art. 359-M);
  • Organização criminosa;
  • Dano qualificado ao patrimônio da União;
  • Deterioração de patrimônio tombado.

Se condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Primeiro dia do julgamento

O primeiro dia do julgamento foi marcado por debates acalorados entre acusação e defesa, além de decisões importantes por parte dos ministros do STF. Na ocasião, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou as acusações contra Bolsonaro e os demais denunciados, afirmando que o grupo tentou abolir violentamente o Estado Democrático de Direito.

Além disso, os advogados dos acusados rebateram as acusações e pediram a anulação da delação premiada de Mauro Cid, além do afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino

O que acontece agora?

Agora que temos Bolsonaro réu, os oito denunciados passarão por um processo criminal, no qual as partes poderão apresentar provas e depoimentos. Ao final, os ministros do STF julgarão se houve crime e, caso condenados, definirão as penas.

A decisão de tornar Bolsonaro réu marca um momento histórico no Brasil, sendo a primeira vez que um ex-presidente eleito responde criminalmente por crimes contra a ordem democrática. O julgamento seguirá seus trâmites legais, e novos desdobramentos serão acompanhados de perto pela Justiça e pela sociedade.

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Fonte: Agência Brasil

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Nathan Vieira

Nathan Vieira

Jornalista formado desde 2019, Nathan especializou-se em Jornalismo Digital em 2021 e atualmente cursa Mestrado em Comunicação na Escola Superior de Educação de Coimbra, em Portugal. Movido pela escrita, encontrou nela uma forma autêntica de compartilhar sua visão de mundo. Além disso, aprofunda seus conhecimentos em Social Media Marketing na Escola Britânica de Artes Criativas & Tecnologia. Criador de conteúdo sobre viagens e lifestyle, explora diferentes culturas e experiências, traduzindo suas vivências em narrativas cativantes.

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