O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1º) que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno passe por uma perícia médica. O procedimento será realizado por peritos da Polícia Federal (PF) no prazo de 15 dias.
Heleno foi condenado a 21 anos de prisão na ação penal referente à tentativa golpista e está detido desde 25 de novembro. Ele cumpre pena em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
A decisão de Moraes ocorre após divergências sobre o diagnóstico de Alzheimer apresentado pela defesa. Embora o general tenha mencionado, durante exame de corpo de delito, que os primeiros sinais surgiram em 2018 — período em que integrava o governo Jair Bolsonaro — seus advogados afirmam que o diagnóstico foi feito apenas no início de 2025.
A defesa solicitou prisão domiciliar humanitária, alegando que o ex-ministro tem 78 anos e enfrenta problemas graves de saúde. Moraes, no entanto, pediu esclarecimentos sobre as condições clínicas do réu, observando que o suposto quadro de Alzheimer não havia sido comunicado à Corte durante a tramitação do processo.
Na decisão, o ministro determinou a realização de avaliação clínica completa, incluindo histórico médico, exames laboratoriais, análises neurológicas e neuropsicológicas e, se necessário, exames de imagem como ressonância magnética e PET.
Após a perícia, caberá a Moraes decidir sobre a concessão ou não da prisão domiciliar. Não há prazo definido para essa decisão.
Com informação agência Brasil.
