Os desembargadores Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva, investigados na Operação Ultima Ratio por supostos envolvimentos em um esquema de venda de sentenças, retornaram às suas funções no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A informação foi confirmada pela Corte.
Os magistrados estiveram afastados de suas atividades por um período de 180 dias, desde outubro de 2024, sob monitoramento por tornozeleiras eletrônicas. A decisão foi determinada pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que posteriormente enviou o inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a determinação, o afastamento visava preservar a confiança pública nas instituições e interromper a prática criminosa.
O novo relator do caso no STF, ministro Cristiano Zanin, não prorrogou o afastamento, permitindo que os desembargadores reassumissem seus gabinetes. Durante o período de investigação, os ministros mantiveram a sua remuneração normalmente.
Em dezembro, já havia sido autorizada a volta do desembargador Sérgio Fernandes Martins ao cargo de presidente do Tribunal de Mato Grosso do Sul. O inquérito da Operação Ultima Ratio tramita no STF devido a uma suspeita de envolvimento de servidores de ministros do STJ com o esquema de negociação de decisões. Até o momento, conforme o STJ, não há indícios que comprometam a atuação de nenhum ministro da Corte.
A Polícia Federal investiga alegações de que os desembargadores negociavam decisões e remunerações por meio de seus filhos, que em sua maioria são advogados. Os investigadores afirmam que esses filhos utilizavam os seus escritórios para receber propinas, evitando chamar a atenção das autoridades competentes.
Além disso, a PF constatou que os magistrados e seus filhos mantinham relações que extrapolavam o ambiente profissional. Registros fotográficos coletados durante a investigação mostram reuniões informais, eventos sociais e até viagens em grupo. A força-tarefa também identificou vínculos societários entre as famílias e decisões que beneficiaram os clientes dos filhos dos desembargadores.
