A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) concluiu no último domingo (12/9) o trabalho de fiscalização no âmbito da Operação Yanomami.
Iniciada no dia 24 de agosto — contra proprietários e operadores de aeronaves que estavam utilizando aviões em atividades relacionadas ao garimpo ilegal — 86 aeronaves foram fiscalizadas durante as inspeções. Desse total, 58 foram apreendidas administrativamente e 8 foram interditadas.
Ao longo de 20 dias de ação, os fiscais da ANAC realizaram ações em diferentes municípios do Estado de Roraima (RR).
Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a operação foi realizada em conjunto com agentes da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública e de servidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Além de identificar e autuar operadores, que estavam com aeronaves em situação irregular de aeronavegabilidade e com pendências administrativas, os agentes da ANAC também identificaram a realização e manutenção irregular de aeronaves e utilização de peças clandestinas (não homologadas), o que pode caracterizar prática de Manutenção Clandestina — também conhecida pela sigla MACA.
Ações concentradas
Em uma das ações realizadas no âmbito da operação, ocorrida na última quinta-feira (9/9) em pista clandestina do Clube de Aviação Desportiva de Roraima, que fica na capital Boa Vista, 50 aeronaves foram autuadas por fiscais da ANAC por operações em local não homologado e por realização de manutenção clandestina.
Os agentes dos demais órgãos envolvidos na operação também presenciaram infrações cometidas contra as normas de aviação civil. Durante ação realizada dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, os fiscais federais identificaram e embargaram 59 pistas de pousos, três portos (rio Uraricoera) e cinco helipontos clandestinos que serviam de apoio logístico ao garimpo ilegal.
Processo administrativo
Para dar continuidade à apuração dos fatos, a ANAC instaurou processo administrativo com objetivo de dar continuidade às apurações sobre as irregularidades cometidas contra o Código Brasileiro de Aeronáutica e aos normativos da aviação civil.
Adicionalmente, a Agência suspendeu cautelarmente a licença do mecânico de manutenção aeronáutica que realizava serviço irregular na região.
Se ficar configurado que houve a prática de irregularidade às normas de aviação civil, a Agência poderá aplicar outras penalidades aos responsáveis pelas aeronaves e ao mecânico de manutenção aeronáutica, que vão de multa a cassação de habilitações e certificados de operação dos envolvidos.
