A modernização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), oficializada nesta semana por meio de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve alterar a rotina de 2,44 milhões de trabalhadores e 26.390 empresas no Rio de Janeiro. O novo texto atualiza regras relacionadas ao vale-alimentação e ao vale-refeição, com foco em ampliar a adesão e melhorar o funcionamento do sistema.
Alcance no estado
Das empresas envolvidas no programa no Rio de Janeiro, 24.956 são beneficiárias e 1.434 atuam como fornecedoras. Entre os trabalhadores atendidos, mais de 1,7 milhão recebem até cinco salários mínimos, enquanto cerca de 667,8 mil possuem renda superior a esse valor.
Principais alterações previstas
As novas regras estabelecem limites para as taxas cobradas de bares, restaurantes, padarias e mercados que aceitam pagamentos por vale-refeição e vale-alimentação. O decreto também reduz o prazo para que operadoras repassem os valores aos estabelecimentos, medida que busca oferecer mais previsibilidade financeira ao comércio.
Outro ponto central é a ampliação do acesso ao benefício. Em até um ano, os vales poderão ser utilizados em qualquer maquininha de pagamento, sem a necessidade de redes exclusivas. A expectativa é estimular a participação de pequenos comércios e aumentar a variedade de locais disponíveis para o trabalhador realizar suas compras.
Declaração presidencial
Durante a assinatura do decreto, realizada na terça-feira (11/11), o presidente Lula destacou o caráter amplo das mudanças. Ele afirmou que a modernização do PAT favorece supermercados, restaurantes, padarias e demais estabelecimentos, de diferentes portes, além de beneficiar diretamente os trabalhadores.
Abrangência nacional
Atualmente, o PAT está presente nas 27 unidades da federação, reunindo mais de 327,7 mil empresas beneficiárias e 37 mil fornecedoras. Ao todo, 22,1 milhões de trabalhadores recebem benefícios por meio do programa.
