A Caixa Econômica Federal iniciou na segunda-feira (28) o pagamento de mais uma parcela do incentivo por frequência escolar do programa Pé-de-Meia, do Governo Federal. Aproximadamente 3,3 milhões de estudantes do ensino médio serão contemplados nesta etapa.
Os valores são creditados diretamente em contas poupança digitais CAIXA Tem, abertas automaticamente em nome dos estudantes. A movimentação do recurso pode ser feita preferencialmente pelo aplicativo CAIXA Tem.
Pagamento escalonado
A liberação dos valores segue cronograma escalonado, de acordo com o mês de nascimento do estudante. As datas específicas não foram divulgadas no texto original, mas podem ser consultadas pelos beneficiários nos canais oficiais.
Como movimentar os valores
Além do aplicativo CAIXA Tem, os estudantes podem solicitar gratuitamente o cartão do programa Pé-de-Meia, o que permite o uso dos recursos em compras e pagamentos. Quem preferir pode sacar os valores em terminais de autoatendimento da CAIXA, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.
Informações e consultas
Para consultar regras do programa, status de pagamentos e dados escolares, os estudantes devem acessar o aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC). Já informações sobre os valores creditados podem ser verificadas pelo CAIXA Tem ou pelo aplicativo Benefícios Sociais.
Mais detalhes sobre o funcionamento do programa estão disponíveis nos sites do MEC e da Caixa Econômica Federal.
Atuação da CAIXA
O banco exerce duas funções no programa: como agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar (FIPEM), é responsável pela gestão dos recursos; e como agente financeiro, responde pela abertura das contas e liberação dos incentivos aos estudantes indicados pelo MEC, gestor do programa.
Programa Pé-de-Meia
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o programa Pé-de-Meia tem como objetivo incentivar a permanência de estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na escola. O benefício é condicionado à frequência escolar e ao cumprimento de outras exigências definidas pelo programa.
Além das parcelas mensais, os estudantes aprovados ao fim do ano letivo têm direito a um bônus anual de R$ 1.000. Também é previsto um pagamento adicional de R$ 200, em parcela única, para aqueles que comprovarem participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no 3º ano.
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