Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de São Paulo (USP) divulgaram, nesta quarta-feira (26), um estudo que propõe a adoção de tarifa zero no Transporte público em todo o país. A proposta prevê a criação de um fundo financiado por contribuições de empresas, substituindo o atual sistema de vale-transporte.
De acordo com o estudo Caminhos para a Tarifa Zero, a contribuição seria obrigatória para estabelecimentos públicos e privados com dez ou mais funcionários, nas 706 cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes. Segundo os pesquisadores, 81,5% das empresas ficariam isentas por não atingirem esse número de empregados.
A equipe estima que a contribuição mensal seria de aproximadamente R$ 255 por funcionário, o que resultaria em cerca de R$ 80 bilhões arrecadados ao ano. O valor, afirmam os autores, seria suficiente para financiar a gratuidade nessas cidades. Atualmente, o custo anual do transporte público no país é estimado em R$ 65 bilhões.
O relatório indica que a ampliação da tarifa zero para todos os municípios contemplados exigiria cerca de R$ 78 bilhões por ano, atendendo aproximadamente 124 milhões de pessoas. O grupo defende que o modelo poderia ser implementado sem repasses diretos do governo federal e sem criação de novos impostos.
Mudanças no modelo atual
No sistema vigente, trabalhadores que utilizam vale-transporte têm desconto de até 6% no salário. A proposta sugere que a contribuição deixe de ser direcionada ao benefício individual e passe a ser recolhida diretamente para um fundo nacional.
Segundo os autores, a taxa empresarial poderia ser equivalente ou até inferior aos custos atuais com vale-transporte. A recomendação do grupo é que, em 2026, sejam realizados projetos-piloto em regiões metropolitanas para avaliar a operação prática do modelo.
Impactos econômicos e sociais
Os pesquisadores afirmam que a gratuidade poderia aumentar a circulação de renda, com impacto positivo sobre a economia local e, consequentemente, sobre a arrecadação tributária. Também destacam que a tarifa zero poderia reduzir o uso de veículos individuais, contribuindo para a diminuição de acidentes de trânsito.
Dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que as motocicletas passaram de 3% das mortes no trânsito no fim dos anos 1990 para quase 40% em 2023. Esses acidentes representaram cerca de 60% das internações por ocorrências no transporte terrestre e geraram mais de R$ 270 milhões em gastos hospitalares públicos.
Efeitos regionais e debate público
No Distrito Federal, o estudo calcula que a adoção do modelo poderia resultar em cerca de R$ 2 bilhões adicionais na economia local em um ano, provenientes da eliminação do gasto direto da população com tarifas.
Para que a proposta avance no Legislativo, os autores avaliam ser necessária uma campanha de mobilização e esclarecimento público sobre os impactos da tarifa zero. Segundo os pesquisadores, a discussão ganhou relevância nos últimos anos devido ao aumento da pressão social por políticas de mobilidade mais acessíveis.
Com informação agência Brasil.
