A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, assina nesta terça-feira (15), a Instrução Normativa que autoriza a suspensão da vacinação contra a febre aftosa no estado do Paraná a partir de novembro. A solenidade será realizada no Palácio Iguaçu, em Curitiba, a partir das 11h.
Com isso, a partir de novembro, o rebanho de 9,2 milhões de bovinos e bubalinos do estado não será mais vacinado contra a febre aftosa.
O Ministério fará o monitoramento do Paraná para avaliar a atuação dos postos de fiscalização nas divisas e, posteriormente, irá reconhecer nacionalmente o estado como área livre da febre aftosa sem vacinação. Essa etapa está dentro do objetivo brasileiro de ampliar gradualmente as áreas sem vacinação contra a doença no país, previsto no plano estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA 2017/2026)
Segundo o chefe da Divisão de Febre Aftosa do Ministério, Diego Viali dos Santos, as doses de vacinas contra a febre aftosa estocadas no Paraná serão remanejadas pela iniciativa privada para os estados que ainda irão aplicar o produto. “Sem a vacinação, o produtor paranaense vai economizar cerca de R$ 20 milhões por ano, valor equivalente a aquisição apenas da vacina, sem incluir os demais custos associados ao manejo dos animais”, diz.
O estado está caminhando para finalizar, até o final do ano, as ações pendentes para se tornar área livre sem vacinação, com a contratação de médicos veterinários e técnicos para atuação na vigilância para a febre aftosa e a construção de um posto de fiscalização agropecuária, na divisa com São Paulo.
Não haverá modificações no trânsito de animais e produtos e subprodutos de origem animal provenientes ou destinados ao Paraná até 31 de dezembro deste ano. A partir de 2020, será proibido o ingresso de animais vacinados, bovinos e bubalinos, no Estado do Paraná. Posteriormente, quando houver o reconhecimento nacional do estado como livre de febre aftosa sem vacinação, assim como já ocorre em Santa Catarina, as demais regras de trânsito de animais suscetíveis à febre aftosa e seus produtos passará a vigorar conforme legislação vigente.
Por fim, seguindo os trâmites da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em setembro de 2020, o Brasil vai pleitear o reconhecimento internacional do Paraná como área livre de aftosa sem vacinação, que deverá ser oficializado pela OIE, em maio de 2021.
