Como superar os obstáculos que impedem o Brasil de se integrar ao rol das nações desenvolvidas e quais devem ser os atributos econômicos, sociais e políticos desse processo?
Essa análise é o foco do livro do Ipea sobre Implementação de Políticas e Atuação de Gestores Públicos: Experiências Recentes das Políticas de Redução das Desigualdades, lançado nesta quarta-feira, 01, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A discussão central da obra está relacionada com a capacidade do Estado de exercer o papel de agente implementador de políticas e, assim, agir de maneira mais efetiva em prol da população.
A publicação reúne experiências que levaram à redução de desigualdades nas áreas de saúde, educação e assistência nos três níveis da Federação (federal, estadual e municipal) nas últimas décadas.
Organizado por pesquisadoras do Ipea, da Fundação Getulio Vargas (FGV), PUC/RJ e da Universidade da Cidade de São Paulo (Unicid), em parceria com 14 gestores públicos, o livro fornece um diagnóstico sobre os entraves enfrentados para a redução das desigualdades, contribuindo para o debate de projetos implementados no país e de políticas públicas que acelerem e garantam a sustentabilidade desse processo.
O enfoque básico é que as instituições são importantes para o desenvolvimento. E que o Estado, interagindo com diversos atores sociais, precisa ter a capacidade de implementar políticas públicas, adaptando-as aos objetivos do desenvolvimento em cada etapa da economia brasileira.
Para a diretora-adjunta de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, Janine Mello, o não reconhecimento da relevância das políticas sociais e da redução das desigualdades como parte fundamental das estratégias sustentáveis de desenvolvimento dos países produz impactos negativos na implementação das ações nas áreas de saúde, educação e assistência social nos três níveis federativos.
Segundo ela, “nestes contextos, soluções pontuais, de baixa escala, dependentes da participação substantiva da iniciativa privada, ou ainda de teor filantrópico ou voluntário, ganham espaço e reforçam, mais uma vez, pressupostos que reduzem a área social a meras medidas compensatórias, paliativas e fragmentadas”.
Mais informações sobre o livro do Ipea
O livro tem onze capítulos, estruturados em duas partes. A primeira aborda aspectos que permeiam o debate brasileiro sobre a implementação de políticas públicas e suas relações com a discussão da capacidade estatal e burocrática.
A segunda parte traz relatos de gestoras e gestores públicos que estiveram envolvidos em políticas voltadas para a redução das desigualdades nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Os capítulos versam sobre a eficiência do investimento público nos municípios, estados e na federação, os desafios e avanços na implantação das iniciativas.
Um dos objetivos do livro é dar visibilidade à perspectiva de gestores que atuaram na execução das políticas, a partir do compartilhamento de experiências.
Todos esses aspectos institucionais setoriais têm impacto direto no processo de formação de capital na economia e, portanto, na aceleração da taxa de crescimento econômico e na mudança estrutural necessária ao desenvolvimento.
“Os resultados apresentados sugerem que instituições como o Ipea devem incorporar permanentemente uma agenda de desenho e análise de arranjos institucionais, processos de governança e efeitos sobre as capacidades estatais ao longo das etapas de formulação, execução e avaliação das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social e econômico do Brasil”, conclui Janine Mello.
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