• Recentes
  • Tendências
gratuidade-passagem

Gratuidade do Direito de Passagem diminui desigualdade social e promove investimentos em telecomunicações no Brasil

22/02/2021
Crescimento do empreendedorismo no Brasil exige nova mentalidade financeira

Inovação: A chave para a sustentabilidade e o crescimento no empreendedorismo brasileiro

12/06/2025
BH Airport reinaugura área de desembarque com investimento de R$ 11 milhões

BH Airport reinaugura área de desembarque com investimento de R$ 11 milhões

12/06/2025
Mercado Imobiliário de Alto Padrão de Balneário Camboriú: A Trajetória de Bruno Cassola no Setor de Imóveis de Luxo

Aluguel por temporada cresce no Brasil como alternativa para imóveis desocupados

12/06/2025
 CAIXA DISPONIBILIZA SAQUE CALAMIDADE PARA MORADORES DE PETRÓPOLIS (RJ)

Caixa inicia pagamento do Abono Salarial para nascidos em julho e agosto

12/06/2025
LWSA abre inscrições para programa de estágio e oferece mais de 70 vagas de emprego

LWSA abre inscrições para programa de estágio e oferece mais de 70 vagas de emprego

12/06/2025
Turismo internacional no Brasil cresce e já atinge 70% da meta anual

Turismo internacional no Brasil cresce e já atinge 70% da meta anual

12/06/2025
Setor financeiro industrial ainda investe pouco em tecnologia, aponta estudo

Setor financeiro industrial ainda investe pouco em tecnologia, aponta estudo

07/06/2025
Alta nos preços e juros reacende debate: vale mais a pena comprar ou assinar um carro?

Alta nos preços e juros reacende debate: vale mais a pena comprar ou assinar um carro?

07/06/2025
Receita Federal encerra prazo do Imposto de Renda 2025 com 3 milhões de declarações a menos que o esperado

Receita Federal encerra prazo do Imposto de Renda 2025 com 3 milhões de declarações a menos que o esperado

07/06/2025
Setor de recuperação de crédito deve ganhar protagonismo em 2025 com alta da inadimplência

Setor de recuperação de crédito deve ganhar protagonismo em 2025 com alta da inadimplência

06/06/2025
Contribuintes do RJ têm até 30 de junho para parcelar débitos do IPVA

Contribuintes do RJ têm até 30 de junho para parcelar débitos do IPVA

06/06/2025
Inteligência Artificial no setor de seguros é tema de debate em fórum França-Brasil

Inteligência Artificial no setor de seguros é tema de debate em fórum França-Brasil

06/06/2025
Notícias Em Tempo Real. Aconteceu! Revista Capital Econômico
quinta-feira, 12 junho, 2025
  • Início
  • Finanças
  • Business
  • Investimentos
  • Marketing
  • Colunas
    • Kelly Couto
    • Redação
    • Suellen Souza
    • Tábata Félin
    • Lucas Ayalla
  • Notícias
    • Economia
    • Empreendedorismo
    • Comércio
    • Agro
    • Gestão & Saúde
    • Tecnologia e Inovação
  • Oportunidades
  • Ferramentas
    • Simulador da Lotofácil
    • Cambio
  • Loterias
  • Ferramentas
    • Bitcoin BTC
    • Cripto
  • Mais
    • Contato
    • Imprensa
    • Mapa do site
    • Web Stories
    • Notificação DMCA
    • Acessibilidade
    • Conteúdo
    • Ética
    • Política de Privacidade
    • TERMOS
Sem resultados
Ver todos resultados
Notícias Em Tempo Real. Aconteceu! Revista Capital Econômico
  • Início
  • Finanças
  • Business
  • Investimentos
  • Marketing
  • Colunas
    • Kelly Couto
    • Redação
    • Suellen Souza
    • Tábata Félin
    • Lucas Ayalla
  • Notícias
    • Economia
    • Empreendedorismo
    • Comércio
    • Agro
    • Gestão & Saúde
    • Tecnologia e Inovação
  • Oportunidades
  • Ferramentas
    • Simulador da Lotofácil
    • Cambio
  • Loterias
  • Ferramentas
    • Bitcoin BTC
    • Cripto
  • Mais
    • Contato
    • Imprensa
    • Mapa do site
    • Web Stories
    • Notificação DMCA
    • Acessibilidade
    • Conteúdo
    • Ética
    • Política de Privacidade
    • TERMOS
Sem resultados
Ver todos resultados
Notícias Em Tempo Real. Aconteceu! Revista Capital Econômico
Sem resultados
Ver todos resultados
Home Notícias Fatos & Opiniões

Gratuidade do Direito de Passagem diminui desigualdade social e promove investimentos em telecomunicações no Brasil

Redação por Redação
22/02/2021
em Fatos & Opiniões
Tempo de leitura: 2 minutos
0
A A
gratuidade-passagem
CompartilharCompartilhar

Diante da transformação digital acelerada e a dependência por serviços de telecomunicações para que a vida continue durante o distanciamento social exigido pela pandemia da Covid-19, não se pode ignorar os valores altíssimos cobrados por órgãos governamentais para usar a faixa de domínio de rodovias, o chamado Direito de Passagem, que é bem de uso comum do povo.

Talvez você goste de ver:

Desmistificando o debate sobre a XP e as acusações de pirâmide

Retrospectiva 2024 do Bitcoin: O Ano da Consolidação

Especialista revela 5 dicas para escolher o sócio ideal e impulsionar o crescimento dos negócios

Isso expõe o abismo social que há entre quem já está inserido digitalmente e quem sequer tem acesso à internet.

Enquanto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) trabalha para aprovar a proposta de edital para o leilão 5G, o Supremo Tribunal Federal (STF) em uma demonstração de bom senso e respeito ao Congresso Nacional atestou a constitucionalidade da Lei Geral de Antenas.

Em 2015, essa lei foi estabelecida para, além de buscar harmonizar as diversas legislações municipais de instalação de antenas, garantir o uso gratuito da faixa. Porém, a Procuradoria Geral da República (PGR) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o artigo 12, que prevê gratuidade pelo Direito de Passagem.

Para a ABRINT – Associação Brasileira de Provedores e Internet e Telecomunicações o artigo 12 é fundamental para a expansão das redes e também para a implementação do 5G no Brasil, cujas antenas necessariamente precisam estar conectadas a redes de fibra óptica.

Segundo avaliação da Anatel, o aumento dos custos operacionais no caso de uma eventual cobrança de contraprestação pelo Direito de Passagem desestimularia a implantação dos serviços de telecomunicação e afastaria investimentos.

A justificativa da Procuradoria-Geral da República (PGR) coloca essa questão em dois argumentos: o artigo 12 seria inconstitucional pois está invadindo a prerrogativa do município de cobrar o uso do solo, enquanto na verdade o que está sendo legislado é telecomunicação – um tema de legislação exclusiva da União; e o segundo ponto é uma suposta perda de receita dos municípios.

Ler  Cadastro Positivo - Análise de crédito mais justa

Este último argumento é facilmente derrubado se pensarmos que a gratuidade pode possibilitar que empresas de pequeno porte possam ampliar ainda mais a sua atuação, ampliando a competição e, consequentemente, trazendo efeitos positivos para o consumidor. Precisamos pensar nas comunidades afastadas que não geram interesse das grandes operadoras.

Em muitos casos, existem rodovias que cortam as cidades, o que gera um custo alto (que muitas vezes pode até inviabilizar o atendimento) para conectar bairros inteiros.

Baseado em um parecer da procuradoria do DNIT, no qual prevê que a gratuidade seria sobre a área urbana e não a rural, mesmo após a publicação da lei, o valor continuou sendo cobrado pelo DNIT, que reviu, entretanto, essa posição após parecer final da Advocacia Geral da União (AGU) pela gratuidade tanto do direito de passagem em área rural, quanto urbana.

Não deixa de ser surpreendente e desolador que a PGR ainda tenha insistido em uma tese que vai contra a necessidade do País.

O Brasil, um país de dimensões continentais, não deveria cobrar pelo uso da faixa das rodovias em área urbana e nem rural. Para o bem de todos, o STF entendeu os possíveis impactos negativos para o setor e para o desenvolvimento econômico como um todo e decidiu preservando a gratuidade do direito de passagem. Vitória do Brasil!


Por Alessandra Lugato, diretora executiva da ABRINT – Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações

CompartilhamentosTweet
Redação

Redação

Através de um jornalismo de qualidade, a Revista Capital Econômico é um editorial focado nas principais notícias relacionadas aos setores da economia, ampliando a informação, difundindo e facilitando a divulgação a todos os interessados.É mais do que leitura. É informação que gera conexão!

Artigos recomendados

Desmistificando o debate sobre a XP e as acusações de pirâmide

por Redação
25/03/2025
Desmistificando o debate sobre a XP e as acusações de pirâmide

Nos últimos tempos, a XP voltou a ser alvo de acusações sobre a sua operação, desta vez pela empresa de research americana Grizzly Research. A alegação central do...

Leia maisDetails

Retrospectiva 2024 do Bitcoin: O Ano da Consolidação

por Redação
27/12/2024 - Atualizado em: 08/02/2025
bitcoin-retrospectiva-moeda

O ano de 2024 foi um marco decisivo para o mercado de criptomoedas, com destaque para o Bitcoin, que viveu uma transformação sem precedentes em sua trajetória. Deixando...

Leia maisDetails

Especialista revela 5 dicas para escolher o sócio ideal e impulsionar o crescimento dos negócios

por Redação
13/12/2024 - Atualizado em: 08/02/2025
escolher-sociedade

Escolher um sócio é uma das decisões mais importantes que um empreendedor pode tomar. A escolha vai muito além de dividir lucros ou responsabilidades; trata-se de encontrar alguém...

Leia maisDetails

As maiores tendências tecnológicas estratégicas para 2025

por Redação
11/12/2024 - Atualizado em: 08/02/2025
Tendencias-tecnologicas-2025 (1)

À medida em que nos aproximamos de 2025, o cenário tecnológico global está se transformando rapidamente, impulsionado por inovações como Inteligência Artificial (IA) generativa, computação quântica e robótica avançada. Com essa evolução, é fundamental que os líderes empresariais se...

Leia maisDetails

Inteligência Artificial na Arbitragem: uso, desafios e limitações

por Tábata Férlin
09/11/2024 - Atualizado em: 08/02/2025
Inteligência Artificial na Arbitragem: uso, desafios e limitações

Na área de Resolução de Disputas, incluindo procedimentos arbitrais, a Inteligência Artifical (IA) é capaz de revisar e analisar grande volume de dados e informações, automatizando trabalhos repetitivos...

Leia maisDetails
Crescimento do empreendedorismo no Brasil exige nova mentalidade financeira

Inovação: A chave para a sustentabilidade e o crescimento no empreendedorismo brasileiro

por Kayene Simao
12/06/2025

De acordo com o relatório Global Entrepreneurship Monitor (GEM 2024), um a cada quatro brasileiros está envolvido com empreendedorismo, o...

BH Airport reinaugura área de desembarque com investimento de R$ 11 milhões

BH Airport reinaugura área de desembarque com investimento de R$ 11 milhões

por Kayene Simao
12/06/2025

O BH Airport anunciou a reinauguração do Desembarque 1, prevista para outubro de 2025. A modernização do espaço integra a...

Logo Revista Capital Econômico

Siga-nos em nossas redes sociais.

  • CANAIS DE ATENDIMENTO
  • POLÍTICA DE CONTEÚDO
  • POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  • MAPA DO SITE
Mercado Imobiliário de Alto Padrão de Balneário Camboriú: A Trajetória de Bruno Cassola no Setor de Imóveis de Luxo

Aluguel por temporada cresce no Brasil como alternativa para imóveis desocupados

por Kayene Simao
12/06/2025

Com milhões de imóveis desocupados no Brasil, o aluguel por temporada tem se consolidado como uma alternativa rentável e estratégica...

 CAIXA DISPONIBILIZA SAQUE CALAMIDADE PARA MORADORES DE PETRÓPOLIS (RJ)

Caixa inicia pagamento do Abono Salarial para nascidos em julho e agosto

por Kayene Simao
12/06/2025

A Caixa Econômica Federal realiza, na próxima segunda-feira (16), o pagamento do Abono Salarial calendário 2025, referente ao ano-base 2023,...

A Revista Capital Econômico® é sua fonte confiável de notícias sobre economia, investimentos e mercado financeiro. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Diwins.© 2025 Diwins - Especialista em desenvolvimento web, SEO e marketing digital.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Finanças
  • Business
  • Investimentos
  • Marketing
  • Colunas
    • Kelly Couto
    • Redação
    • Suellen Souza
    • Tábata Félin
    • Lucas Ayalla
  • Notícias
    • Economia
    • Empreendedorismo
    • Comércio
    • Agro
    • Gestão & Saúde
    • Tecnologia e Inovação
  • Oportunidades
  • Ferramentas
    • Simulador da Lotofácil
    • Cambio
  • Loterias
  • Ferramentas
    • Bitcoin BTC
    • Cripto
  • Mais
    • Contato
    • Imprensa
    • Mapa do site
    • Web Stories
    • Notificação DMCA
    • Acessibilidade
    • Conteúdo
    • Ética
    • Política de Privacidade
    • TERMOS

A Revista Capital Econômico® é sua fonte confiável de notícias sobre economia, investimentos e mercado financeiro. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Diwins.© 2025 Diwins - Especialista em desenvolvimento web, SEO e marketing digital.

-
00:00
00:00

Fila

Update Required Flash plugin
-
00:00
00:00
Vá para versão mobile