A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira, 23 de abril, o pagamento da parcela de abril do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) que terminam em 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas o valor médio, com adicionais, chega a R$ 668,73. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, cerca de 20,48 milhões de famílias serão atendidas este mês, totalizando um gasto de R$ 13,66 bilhões.
Além do benefício base, o programa inclui três adicionais:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de recém-nascidos com até seis meses, garantindo a alimentação necessária.
- Acréscimo para gestantes e crianças de 7 a 18 anos: um valor adicional de R$ 50.
- Acréscimo para crianças de até 6 anos: um valor extra de R$ 150.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos acontecem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar datas, valores e composições das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, que permite também o acompanhamento das contas poupança digitais do banco.
No último dia 15, um pagamento unificado foi realizado para 659 cidades, beneficiando moradores do Rio Grande do Sul e outras seis unidades da federação afetadas por chuvas e estiagens. O pagamento ocorreu em todos os 497 municípios gaúchos e em 169 cidades do Piauí, 12 de São Paulo, 10 do Paraná, seis de Roraima, três do Amazonas e duas do Rio de Janeiro.
Desde a aprovação da Lei 14.601/2023, os beneficiários do Bolsa Família não estão mais sujeitos ao desconto do Seguro Defeso. Essa mudança visa amparar aqueles que dependem da pesca artesanal e que enfrentam restrições durante o período de piracema, quando a reprodução dos peixes ocorre.
Regra de Proteção
Em abril, aproximadamente 3,05 milhões de famílias se encontram na regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, essa normativa permite que famílias que melhoram sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante da família ganhe até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 366,77.
Auxílio Gás
Nesta quarta-feira, o Auxílio Gás também será pago às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 5. O valor do benefício subiu para R$ 108 neste mês, com previsão de continuidade até o final de 2026. Aproximadamente 5,37 milhões de famílias são beneficiadas, após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição em 2022, que assegurou a cobertura de 100% do preço médio do botijão de 13 quilos.
Apenas aqueles que estão registrados no CadÚnico e têm pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem acessar o Auxílio Gás. A legislação prioriza a mulher responsável pela família, especialmente as vítimas de violência doméstica.
