FGV Direito Rio e Uerj promovem seminário sobre Direito Administrativo e Regulatório

Os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) e da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) se reúnem para promover o seu VI Seminário de Integração.

O tema do encontro virtual, que acontecerá nos dias 22 e 24 de novembro, será “Transformações do Direito Administrativo: Debates e Estudos Empíricos em Direito Administrativo e Regulatório”.

As atividades serão transmitidas no Canal da FGV no YouTube, sempre a partir das 18h.

A proposta do seminário é abrir espaço para o desenvolvimento de debates qualificados sobre temas de direito público no país, com especial atenção para temáticas envolvendo direito administrativo e regulatório.

As mesas serão compostas por professores dos programas de pós-graduação da Uerj e da FGV Direito Rio.

Após a conclusão dos trabalhos, as conclusões dos pesquisadores serão reunidas em um livro que será o sexto volume da série “Transformações do Direito Administrativo”.

No dia 22 de novembro, os trabalhos serão abertos pelo professor da FGV Direito Rio, Fernando Leal. Logo após, a professora da Uerj, Ana Paula Barcellos, falará sobre “Judicialização e saneamento. O que os dados revelam”. Em seguida, a professora da FGV Direito Rio, Natasha Salinas, fará a palestra “Processos normativos participativos das agências reguladoras federais: achados do projeto Regulação em Números”.

A jornada de discussões termina com a participação do professor da Uerj, José Vicente Santos de Mendonça, e da pesquisadora do Uerj Reg, Michele Holperin, que farão a conferência “Projeto Boas Práticas Regulatórias Uerj-Reg: alguns exercícios empíricos”.

A segunda rodada de debates acontecerá no dia 24 de novembro, tendo início com a apresentação do professor da Uerj, José Vicente Santos de Mendonça, e do professor da FGV Direito Rio, Fernando Leal.

Em seguida, a professora Patrícia Baptista (Uerj) ministrará a palestra “Entre retórica argumentativa e empirismo: os desafios de construir um direito administrativo realmente efetivo”.

Os debates prosseguem com a participação do professor da FGV Direito Rio, Leandro Molhano, que fará a palestra “Direito da Regulação e Análise Empírica”. O encerramento do encontro será feito pelo professor da FGV Direito Rio, Eduardo Jordão, que fará a conferência “A realidade dos controles públicos: pesquisas empíricas sobre controle da administração”.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no link.

Serviço

Evento: VI Seminário de Integração FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da Uerj

Data: dias 22/11 e 24/11 (segunda-feira e quarta-feira)

Horário: das 18h às 20h

Plataforma: Canal da FGV no YouTube

Programação:

Dia 01 (22/11):

Professor Fernando Leal (FGV Direito Rio)

Apresentação

Professora Ana Paula de Barcellos (Uerj)

Título da Palestra: Judicialização e saneamento. O que os dados revelam.

Professora Natasha Salinas (FGV Direito Rio)

Título da Palestra: Processos normativos participativos das agências reguladoras federais: achados do projeto Regulação em Números.

Professor José Vicente Santos de Mendonça e Professora Michele Holperin (Uerj)

Título da Palestra: Projeto Boas Práticas Regulatórias Uerj-Reg: alguns exercícios empíricos.

Dia 02 (24/11):

Professor José Vicente Santos de Mendonça (Uerj) e professor Fernando Leal (FGV Direito Rio)

Apresentação

Professora Patrícia Baptista (Uerj)

Título da Palestra: Entre retórica argumentativa e empirismo: os desafios de construir um direito administrativo realmente efetivo.

Professor Leandro Molhano (FGV Direito Rio)

Título da Palestra: Direito da Regulação e Análise Empírica.

Professor Eduardo Jordão (FGV Direito Rio)

Título da Palestra: A realidade dos controles públicos: pesquisas empíricas sobre controle da administração.