Coronavoucher é o termo usado para o benefício temporário, oferecido pelo governo federal para trabalhadores informais, micro e pequenas empresas.
Veja como vai acontecer o cadastro e o pagamento do Coronavoucher e se você tem direito ao benefício.
O que é o Coronavoucher?
No último dia 18 de março o ministro da economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo federal vai oferecer cerca de R$ 15 bilhões de suporte financeiro para os brasileiros.
Esse valor será distribuído em três cotas mensais e iguais. Entre essas medidas está o Coronavoucher, destinado para “populações desassistidas”, como se referiu Guedes em coletiva de imprensa.
Cada beneficiário receberá o equivalente a R$ 200,00 mensais, durante os três meses previstos para o auxílio.
Quem tem direito ao Coronavoucher?
O benefício será destinado a um grupo específico, entre essas pessoas estão:
• Profissionais autônomos: desde que tenham mais de 18 anos e sejam considerados como família de baixa renda pelo Cadastro Único (CadÚnico);
• Pessoas sem assistência social: desde que tenham cadastro no CadÚnico;
• Desempregados: desde que não sejam beneficiários de outros programas do governo, como o Bolsa Família. Também que não estejam recebendo outro benefício social, como o seguro-desemprego ou aposentadoria;
• MEI: microempreendedores individuais, desde que estejam dentro dos parâmetros do CadÚnico.
Na prática, o CadÚnico usa como critério para fazer o cadastro, famílias que tenham renda de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou famílias com renda total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00)
Quando será liberado o Coronavoucher?
Paulo Guedes não deixou nenhuma informação concreta de quando será liberado o Coronavírus.
O ministro comentou sobre o impacto do Coronavírus na economia e que o governo busca medidas para assistir à população.
Em contato com o telefone da Central do Cidadão, da Caixa Econômica Federal (0800 726 0207), fomos informados que nada foi repassado ainda.
A previsão, de acordo com o atendimento, é que maiores informações sejam repassadas nos próximos dias.
O que sabe-se até o momento é que o valor será debitado na conta bancária do beneficiário – caso ele seja cliente da Caixa – ou resgatada em Casas Lotéricas e agências do banco, a partir de um cartão virtual liberado no cadastro.
A Central do Cidadão da Caixa Econômica Federal também não nos informou de forma concreta como será feito o cadastro para o Coronavoucher.
De início, sabe-se que os registros do CadÚnico serão considerados. Quem, atualmente, exerce trabalho informal, deve providenciar o seu registro no sistema para ter direito ao benefício.
Para as cidades onde os postos estão com atividades suspensas devido a pandemia do Coronavírus, o trabalhador deve aguardar o aviso do governo sem preocupação.
Aqueles que ainda não estão cadastrados, terão direito ao Coronavoucher igualmente, mas precisarão passar pelo registro.
Regras para receber o Coronavoucher
Para receber o Coronavoucher é preciso seguir algumas regras:
• Estar dentro dos perfis predeterminados pelo governo federal;
• Não é permitido acumular o Coronavoucher com outros benefícios do governo, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família e Seguro-desemprego;
• Não estar trabalhando no regime CLT durante os três meses de vigência do Coronavoucher;
• Renda familiar superior a três salários mínimos;
• Ter menos de 18 anos.