Quando o assunto é planejamento financeiro entre familiares e sócios, por exemplo, o tema “conta conjunta” sempre entra em pauta.
Entretanto, abrir ou não abrir uma conta conjunta é um tema que costuma gerar atritos, uma vez que esse tipo de conta bancária pode tanto trazer benefícios quanto gerar atritos.
Por esse motivo, esse conteúdo foi criado com o intuito de esclarecer de uma vez por todas o que é, como funciona e quando vale a pena ter uma conta gerenciada por mais de uma pessoa.
O que é conta conjunta?
Uma conta conjunta nada mais é que uma conta bancária que possui dois ou mais titulares.
Dessa forma, mais de uma pessoa pode acessar extratos, fazer transferências, responder por transações diversas, etc.
Porém, vale destacar que o nível de “liberdade” dos correntistas é definido de acordo com o tipo da conta. São eles:
- Conta conjunta solidária: nesse tipo de conta cada titular pode fazer transações sem precisar pedir permissão aos outros participantes;
- Conta conjunta não solidária: nessa modalidade, para que uma transação seja efetivada todos os participantes devem concordar, dando o seu aval por meio de assinaturas eletrônicas ou físicas.
Quem pode abrir uma conta conjunta?
Qualquer pessoa maior de 18 anos pode abrir uma conta conjunta em associação com outros indivíduos maiores de idade.
O grau de parentesco e/ou de relacionamento dos participantes da conta não é um pré-requisito para a sua abertura.
Entretanto, na maioria dos casos, as contas conjuntas são feitas entre amigos próximos, cônjuges, familiares, parentes e sócios.
Vale destacar ainda que quem tem uma conta individual e quer transformá-la em conjunta pode fazer isso normalmente.
Para tanto, basta pedir a transformação da conta individual junto ao banco onde ela foi aberta. O processo costuma ser tranquilo e rápido.
Como abrir uma conta conjunta?
Se você não tem nenhuma conta bancária e quer abrir uma conta conjunta, fique tranquilo, pois o procedimento é exatamente o mesmo que é necessário para abrir outros tipos de conta.
Resumidamente, você deve acessar o sistema de abertura de contas do banco de sua preferência e solicitar a criação de uma nova conta.
Hoje em dia existem vários bancos e outras instituições financeiras que permitem a realização desse procedimento via internet.
No processo de abertura da conta conjunta serão solicitados documentos como RG, CPF, comprovantes de residência e renda, etc. Geralmente também é solicitado o preenchimento de formulários específicos.
Por fim, vale lembrar que, diferente das contas individuais, na abertura de contas conjuntas é necessário apresentar a documentação de todos os titulares envolvidos na operação.
Como funciona a entrada e retirada de dinheiro na conta conjunta?
O processo de depósito e saque em contas conjuntas é exatamente o mesmo visto em contas convencionais.
No entanto, o que gera confusão na mente dos usuários que querem saber mais sobre esse tipo de conta é a forma de divisão do dinheiro, já que existe mais de um titular.
Em linhas gerais, pode-se dizer que os valores depositados em uma conta conjunta pertencem a todos os titulares.
Contudo, no que diz respeito às transações feitas, vale observar o tipo de conta conjunta (se solidária ou não) e também o bom senso, é claro.
Os participantes precisam ter em mente a parte que lhe cabe, não extrapolando limites éticos e lógicos.
O que acontece com a conta conjunta quando um dos titulares falece?
Quando um dos participantes da conta conjunta falece, é necessário fazer um inventário da conta para análise das transações feitas e dos valores movimentados nela.
O intuito dessa operação é determinar se há dinheiro na conta e quanto desse valor pertence à pessoa que faleceu. Isso porque, nesses casos, deve haver uma divisão igualitária entre os participantes da conta.
Se a conta conjunta tem 4 participantes, por exemplo, cada um tem direito a 25% do valor nele constante. Com isso, se algum dos participantes vier a falecer, seus herdeiros farão jus aos 25% que lhe cabiam.
Em alguns casos específicos essas regras podem ser flexibilizadas, podendo os herdeiros do correntista falecido terem direito a percentuais maiores ou menores.
Vale a pena ter conta conjunta?
Decidir sobre se uma conta conjunta vale a pena ou não, é algo totalmente individual e depende de vários fatores.
Todavia, vale a pena citar as vantagens desse tipo de conta, que são:
- Ela possibilita um melhor nível de organização das finanças domésticas;
- Pode melhorar o controle de gastos de famílias, empresas, associações, etc;
- É uma boa forma de angariar recursos para investimentos e montagens de reservas de emergência.
Por fim, as desvantagens da conta conjunta são as seguintes:
- Não há privacidade no uso do dinheiro;
- No caso das contas conjuntas simples, é necessário pedir autorização para fazer transações;
- Pode gerar desentendimentos entre as partes.
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