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Atividades informais no Brasil movimentam R$1,2 trilhão e atingem 17,3% do PIB

Redação por Redação
19/12/2019
em Economia
Tempo de leitura: 3 minutos
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Atividades informais no Brasil movimentam R$1,2 trilhão e atingem 17,3% do PIB atividades informais
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São Paulo, 18 de dezembro de 2019 – A economia subterrânea aumentou sua participação na economia brasileira pelo quinto ano consecutivo e atingiu 17,3% do PIB, o que representa cerca de R﹩ 1,2 trilhão, quantia equivalente ao PIB de países desenvolvidos como Suécia e Suíça. Os dados são do Índice de Economia Subterrânea (IES), uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e o IBRE/FGV, que acompanha a evolução das atividades que operam à margem das legislações e regulamentações que afetam as atividades formais no país.

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O aumento do indicador é reflexo dos impactos causados pela crise econômica brasileira, iniciada em meados de 2014 e que reduziu o mercado de trabalho e a participação do setor formal da economia.

De acordo com Edson Vismona, presidente do ETCO, o Índice de Economia Subterrânea reage de forma inversamente proporcional ao ambiente econômico. “Quanto melhor o cenário econômico, menor o Índice. Isso é histórico e para reverter este quadro dois fatores são necessários: uma sólida recuperação do ambiente econômico e a melhora do relacionamento do fisco com o contribuinte, simplificando procedimentos para os cidadãos que querem pagar seus impostos e autuando duramente os que estruturam sua atividade para sonegar impostos e assim ampliar ilegalmente suas margens de lucro e subverter a concorrência leal”, afirma o executivo.

Por outro lado, a recuperação das atividades econômicas já sinaliza que há uma gradativa retomada nos empregos do país, aliadas à redução das taxas de juros e ao aumento da renda média do brasileiro que são fatores importantes que ajudaram a conter o avanço da economia subterrânea. Na ausência deles, a situação seria ainda mais crítica.
“Nossa visão de médio e longo prazo se mantém positiva, à medida em que a economia continue crescendo. Mas para isso, precisamos fazer o dever de casa e avançar com todas as reformas necessárias ao estímulo da economia. Os fatores estruturais que proporcionaram a desaceleração da economia subterrânea continuam presentes na economia brasileira”, afirma Paulo Henrique Ribeiro Peruchetti, economista do IBRE/FGV.

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Ainda segundo Peruchetti, o processo de simplificação das normas e regulamentações permanece ativo (com perspectivas de ampliação pelo atual governo), a escolaridade média do brasileiro continua aumentando e o mercado de crédito deve voltar a crescer, iniciativas que reforçam a perspectiva positiva para a diminuição do IES.

Evolução do Índice

O ETCO e o IBRE/ FGV desenvolveram um índice para acompanhamento da economia subterrânea, um indicador da evolução das atividades informais no país. Esta economia subterrânea é definida como a produção de bens e serviços que não são reportados ao Governo de forma deliberada seja para: sonegar impostos; evadir contribuições para a seguridade social e/ou driblar o cumprimento de leis e regulamentações trabalhistas e evitar custos decorrentes das normas aplicáveis a cada atividade.

O Índice começou a ser calculado em 2003, tendo seu maior valor histórico da série, cerca de 21% do PIB Brasileiro. Desde então, apresentou uma forte tendência de queda, alcançando em 2014 o seu menor valor (16,1%). A partir deste momento, como reflexo da crise econômica brasileira, o indicador aumentou cerca de 1 ponto percentual até 2019, saltando de 16,2% para 17,3%.

A redução do Índice de Economia Subterrânea no país nos anos 2000 está relacionada a diversos fatores estruturais que estimularam a formalização do mercado de trabalho e dificultaram a atuação das empresas à margem da lei. Além disso, o aumento do mercado de crédito e a ampliação do nível médio de escolaridade do brasileiro também foram fatores que elevaram a formalização. E, paralelo a isso, as medidas que buscaram ajudar na simplificação das normas legais e a reduzir o custo da formalização, também estimularam a redução da economia subterrânea. Neste sentido, algumas medidas foram fundamentais: implantação das Notas Fiscais eletrônicas (NFes), o SIMPLES e o MEI.

Porém, entre o segundo trimestre de 2014 e o quarto trimestre de 2016, o Brasil enfrentou um longo período de recessão, aproximadamente 11 trimestres, de acordo com o Comitê de Datação de Ciclos Econômico (CODACE). Uma das consequências desta perda de dinamismo na economia foi o aumento do número de pessoas atuando em atividades informais e sem carteira assinada, alavancando a participação da renda deste grupo na renda total, um dos fatores de cálculo do IES.

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Por conta disso, foi observado um forte aumento da informalidade nos últimos anos que teve impacto direto no mercado de trabalho, levando assim a sucessivos disparos no Índice de Economia Subterrânea desde 2014.

No entanto, já é possível notar uma desaceleração no crescimento do Índice, muito por conta de uma gradativa melhora da economia brasileira, de um modo geral. A variação do índice nos últimos doze meses foi de 0,1 ponto percentual, contra 0,4 pontos percentuais na medição do intervalo entre 2017 e 2018.

Por fim, a reforma trabalhista realizada no Governo anterior tende a estimular a formalização do mercado de trabalho nos próximos anos e a reduzir o custo relativo da formalização, estimulando a volta do emprego formal nos próximos anos. Aliada à retomada do crescimento econômico mais forte e consistente, a tendência é de fortalecimento do processo de redução da economia subterrânea no decorrer dos próximos anos.

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