A ANP firmou acordo de cooperação técnica e operacional com o Instituto de Pesos e medidas do Estado do Rio de Janeiro – Ipem -RJ para fiscalização das atividades do abastecimento de combustíveis.
O acordo tem duração de quatro anos e prevê a realização de ações de fiscalização, isolada ou conjuntamente com a ANP; treinamento de servidores em procedimentos necessários a ações realizadas; troca de informações a respeito de atividades relativas à fiscalização das empresas que atuam no mercado de combustíveis; e a realização de ações de georreferenciamento, que consistem em determinar a localização dos agentes de mercado (latitude e longitude), facilitando o trabalho de fiscalização.
A aliança com órgãos das esferas estaduais ou municipais contribui para o melhor cumprimento das atribuições legais da ANP, por meio da união de esforços entre órgãos com objetivos comuns no atendimento das demandas da sociedade. O extrato do acordo foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (04/8).
A relação completa dos convênios e acordos de cooperação técnica mantidos pela ANP podem ser consultados aqui.
