Não obstante a redução do resultado de intermediação financeira decorrente da expressiva redução da sua carteira de empréstimos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido de R$ 6,7 bilhões no ano passado. O aumento de 8,5% no lucro líquido explica-se principalmente pelo aumento da venda de participações societárias, notadamente aquelas detidas pelas BNDESPAR.
A carteira de empréstimos do BNDES passou de R$ 560 bilhões em dezembro de 2017 para R$ 520 bilhões em dezembro de 2018 (eram R$ 624 bilhões ao final de 2016). A dinâmica desse item do balanço do banco reflete a redução de investimentos da economia brasileira em geral e o amadurecimento da carteira de crédito do BNDES. O ajuste no tamanho dessa carteira, assim como o aumento das provisões para risco de crédito, notadamente por conta de empréstimos no exterior, levaram o resultado da intermediação financeira a passar de R$ 8,3 bilhões em 2017, para R$ 6,4 bilhões em 2018.
As provisões em 2018 somaram R$ 5,9 bilhões, decorrentes principalmente de R$ 2,2 bilhões associados aos empréstimos para a Venezuela e R$ 2,2 bilhões associados aos empréstimos para Cuba, inadimplentes. O impacto da convergência da TJLP (atualmente de 7%) e da taxa SELIC (6,5%) nas receitas do banco foi limitado, pois as taxas de captação e aplicações são de modo geral casadas.
O resultado pela alienação de participações em empresas alcançou R$ 6,1 bilhões em 2018, substancialmente acima dos R$ 3,7 bilhões obtidos em 2017, devido à aceleração das vendas e apreciação da bolsa de valores. Além do lucro das vendas de Petrobras (R$ 2,2 bilhões) e Vale (R$ 2,6 bilhões), destaca-se a venda da participação na Eletropaulo com lucro de R$ 1,1 bilhão, após um longo processo de fortalecimento da empresa com o apoio do BNDES, que resultou na aquisição da empresa por um investidor estratégico. A participação do Sistema BNDES no capital da Petrobras passou de R$ 35,3 bilhões (16,5%) ao final de 2017 para R$ 46 bilhões (15,0%) ao final de 2018.
O desempenho positivo com participações societárias do Sistema BNDES (incluindo BNDESPAR) refletiu ainda o aumento de dividendos e juros sobre capital próprio, que passaram de R$ 0,9 bilhão em 2017 para R$ 2,5 bilhões em 2018, com destaque para R$ 1,3 bilhão advindos da carteira de Petrobras. A apreciação do mercado acionário brasileiro permitiu ainda a reversão de reavaliação de algumas ações (impairment), resultando em ganho de R$ 460 milhões em 2018, contra perdas de R$ 628 milhões em 2017. Somando-se os lucros na alienação à reversão dos impairments, ao aumento de dividendos/JCP e outros fatores, o resultado com participações acionárias do BNDES saltou de R$ 5,1 bilhões em 2017 para R$ 9,9 bilhões em 2018.
As despesas administrativas e de pessoal mantiveram-se estáveis em termos nominais, em torno de R$ 2,2 bilhões. Outras despesas tiveram um aumento não recorrente pelo reequilíbrio do plano de pensão, alcançado paritariamente, isto é, com esforço equivalente do patrocinador e patrocinados. Considerando os ganhos da intermediação e de carteira, assim como as despesas do BNDES, o resultado antes dos tributos sobre o lucro alcançou R$ 12 bilhões, ante R$ 9,7 bilhões em 2017, crescendo 23%.
O volume de tributos sobre o lucro cresceu 62%, contribuindo para os cofres públicos com R$ 5,2 bilhões. Com isso, o Resultado Líquido do período alcançou R$ 6,7 bilhões em 2018, valor próximo aos R$ 6,2 bilhões de 2017.
Não obstante o lucro líquido do BNDES ter-se mantido estável, a participação dos funcionários nesse lucro diminui, passando de R$ 336 milhões para R$ 89 milhões, em decorrência principalmente da redução do volume de desembolsos e das receitas recorrentes do Sistema BNDES.
Ativos – O ativo do Sistema BNDES totalizou R$ 802,5 bilhões em 2018, uma redução de R$ 65 bilhões (-7,5%) no exercício, refletida na redução de 26% dos passivos junto ao Tesouro Nacional (R$ 307 bilhões ao final de 2018, contra R$ 416 bilhões em 2017), com pagamento antecipado de R$ 130,2 bilhões em dívidas com o Tesouro Nacional. Esse pagamento foi possível em grande parte pelo volume de liquidações dos empréstimos ter superado o de desembolsos em R$ 91,5 bilhões.
A carteira manteve boa qualidade, com concentração de 94,7 % das operações entre os níveis de risco AA e C, considerados de baixo risco. Esse percentual de baixo risco é superior à média de 90,6% do Sistema Financeiro Nacional (SFN), divulgada em setembro pelo Banco Central.
Inadimplência – A inadimplência acima de 90 dias apresentou aumento no ano, passando de 2,08%, em 2017, para 2,95% em 2018. Esse aumento explica-se pela reversão de algumas baixas de créditos, efetuada na esteira de renegociações exitosas que, no entanto, ainda requerem substanciais provisões.
O índice de renegociação, que compreende as operações de crédito renegociadas nos últimos 12 meses, aumentou de 3,6% em 2017 para 4,4% em 2018, influenciado por renegociações de dívidas de Estados e Municípios, no âmbito da Lei Complementar 156/2016, realizadas no 1º trimestre deste ano.
Funding – Em 31 de dezembro de 2018, Tesouro Nacional e FAT/PIS-PASEP representavam 38,3% e 36,4%, respectivamente, das fontes de recursos do BNDES. O saldo do FAT totalizou R$ 271,7 bilhões em dezembro, um acréscimo de 8,55% no exercício. No ano, também ingressaram R$ 18,1 bilhões de recursos do FAT Constitucional.
Já o passivo com o Fundo PIS-PASEP totalizou R$ 20,5 bilhões, com redução de 26% na comparação com dezembro de 2017, devido às liquidações antecipadas de R$ 8,8 bilhões no período.
Patrimônio Líquido – O Patrimônio Líquido do Sistema BNDES totalizou R$ 79,6 bilhões ao final de 2018 – crescimento de R$ 16,7 bilhões (26,6%) em relação a 2017. O resultado reflete os efeitos da valorização da carteira de ações já mencionada, com impacto positivo de R$ 11,6 bilhões no Patrimônio Líquido, e o lucro líquido de R$ 6,7 bilhões. Estes efeitos foram parcialmente atenuados pelo provisionamento dos dividendos mínimos obrigatórios relativos ao lucro líquido de 2018 (R$ 1,6 bilhão).
Limites Prudenciais – Base para o cálculo dos limites prudenciais estabelecidos pelo Banco Central, o Patrimônio de Referência alcançou R$ 166,8 bilhões ao fim de 2018 (R$ 146,4 bilhões em dezembro de 2017). Os limites prudenciais do BNDES se mantiveram acima dos limites mínimos exigidos pela autoridade monetária, apresentando, ainda, melhora no índice de Basileia diante de dezembro de 2017.
O índice de Basileia passou de 27,51% ao final de 2017 para 29,01% em dezembro de 2018, acima dos 10,5% exigidos pela regulação, principalmente em razão do aumento do patrimônio de referência, decorrente da apreciação da carteira de participações societárias.
BNDESPAR – A BNDESPAR, subsidiária integral de participações do BNDES, registrou lucro líquido ajustado pelos ganhos de alienações de participações societárias de R$ 7,2 bilhões no ano. Este resultado representa aumento de 90,4% diante do lucro líquido de R$ 3,778 bilhões, em 2017.
Esse acréscimo é explicado pelo resultado com alienações de participações societárias de R$ 7,8 bilhões e pelo resultado com dividendos e juros sobre capital próprio de R$ 2,2 bilhões, em 2018. No exercício de 2017, o resultado com alienações foi de R$ 4,3 bilhões e o resultado com dividendos e juros sobre capital próprio de R$ 0,9 bilhão.
Os principais desinvestimentos realizados pela BNDESPAR foram as alienações parciais de ações da Petrobras, da Vale e da integralidade das ações da Eletropaulo, que juntas responderam por 97,4% do resultado com alienações. Os percentuais de participação da BNDESPAR no capital total da Petrobras e Vale ficaram em 8,13% e 6,43%, ante 9,67% e 7,60% no ano anterior, respectivamente.
O resultado com dividendos e juros sobre capital próprio em 2018 foi influenciado por dividendos e juros sobre o capital próprio recebidos de Petrobras e Vale, no montante de R$ 952 milhões e R$ 790 milhões, respectivamente.
As demonstrações financeiras consolidadas do BNDES e as demonstrações financeiras da BNDESPAR para o exercício encerrado em 31/12/18 estão disponíveis no Portal de Relações com Investidores do BNDES, no endereço: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/relacoes-com-investidores.
