A revisão dos benefícios fiscais por parte do Governo de São Paulo tem provocado a mobilização de toda a cadeia do agro paulista, com objetivo de alertar as autoridades sobre os possíveis prejuízos ao agronegócio do estado.
Os benefícios fiscais são importantes para a manutenção das atividades e em muitos casos, a ausência deles pode impactar diretamente o custo da produção, prejudicando, inclusive, o consumidor, e o meio ambiente, tornando o negócio menos sustentável.
O Governo do Estado está revendo cerca de 270 benefícios em diversos setores da economia. No agronegócio, dentre as ameaças, está no fim da isenção do ICMS na energia elétrica. Os produtores rurais paulistas têm esse benefício assegurado e a perda pode gerar um aumento expressivo do custo de produção.
Viviane Morales, diretora administrativa da Lastro Agronegócios, alerta para uma outra questão que pode impactar diretamente o meio ambiente: “Com a energia elétrica mais cara, o produtor rural vai começar a fazer conta e o diesel pode voltar a ser um recurso viável para baratear o custo. Por outro lado, ele é um dos grandes vilões do meio ambiente, enquanto a energia elétrica é uma energia mais limpa”, reforça.
É importante reforçar que o fim do benefício vai aumentar em 18% a produção de maneira geral, seja para os produtores de grãos, tomate ou para as granjas. Afinal, a energia elétrica é bastante utilizada em toda a cadeia. Gustavo Venâncio, diretor comercial da Lastro, explica que muitos produtores rurais tiveram que preparar a propriedade para que ela produzisse a própria energia:
“Esse movimento foi importante para baratear o custo da produção. Imagine que o produtor tem a isenção do ICMS e, ao produzir a própria energia, ele gera crédito e reduz o gasto. Muitos produtores construíram as próprias estações de geração de energia. Além disso, ele está produzindo energia limpa, fazendo o negócio dele ser sustentável”, pontua Gustavo.
A preocupação dos produtores rurais com a revisão dos benefícios é justamente com o aumento do custo na saída da mercadoria. O impacto é direto e muito abrangente, uma vez que toda cadeia é afetada. A Lastro vem participando de reuniões com representantes do Governo do Estado e de entidades ligadas ao agronegócio para buscar soluções que beneficiem a todos. “Nós entendemos que seja necessário rever os benefícios, mas neste momento de transição, por causa da Reforma Tributária, a sugestão é que haja a manutenção dos benefícios”, explica Viviane.
“O setor não está pedindo novos benefícios, apenas a garantia daqueles que já existem e estão incorporados ao negócio, porque a Reforma já vai ser uma mudança e tanto”, alerta Gustavo.
Sobre a Lastro Agronegócios:
Fundada em 2005 e com sede em Campinas/SP, a Lastro Agronegócios é uma empresa especializada em oferecer consultoria tributária aos produtores rurais brasileiros, sendo referência na recuperação de crédito de ICMS dos produtores rurais do estado de São Paulo. A Lastro conta com departamentos especializados e capacitados para gerir os negócios de seus clientes, com total eficiência e qualidade em todas as questões da vida tributária do produtor rural, contando com sistemas, consultoria e auditoria próprias. A empresa é liderada pelos advogados Viviane Morales e Gustavo Venâncio.
