Os brasileiros resgataram R$ 482,8 milhões em valores esquecidos no sistema financeiro durante o mês de abril, segundo dados divulgados nesta terça-feira (9) pelo Banco Central do Brasil. Com isso, o total devolvido por meio do Sistema de Valores a Receber (SVR) alcançou R$ 15 bilhões.
Até abril, ainda restavam R$ 10,3 bilhões disponíveis para saque. No entanto, parte desses recursos foi transferida pelo governo federal para o programa Desenrola Brasil 2.0. De acordo com o Ministério da Fazenda, R$ 5,7 bilhões foram destinados ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), que servirá como garantia para renegociação de dívidas de consumidores inadimplentes.
Apesar da transferência, os valores continuam podendo ser reivindicados pelos titulares. Um edital de chamamento público será publicado para regulamentar o processo de contestação e devolução dos recursos.
Após a publicação do edital, os cidadãos terão prazo de 30 dias para solicitar os valores transferidos ao fundo. Caso não haja manifestação dentro desse período, os recursos serão incorporados definitivamente ao FGO.
Como consultar valores esquecidos
O Sistema de Valores a Receber permite que pessoas físicas, empresas e herdeiros de pessoas falecidas consultem a existência de recursos esquecidos em bancos, cooperativas de crédito, consórcios, corretoras e outras instituições financeiras.
A consulta inicial pode ser feita apenas com CPF e data de nascimento ou CNPJ e data de abertura da empresa. Caso existam valores disponíveis, será necessário acessar o sistema com conta Gov.br de nível prata ou ouro e autenticação em duas etapas para verificar os detalhes e solicitar a devolução.
Formas de resgate
O resgate dos valores pode ser realizado de três maneiras:
- Contato direto com a instituição financeira responsável pelo valor;
- Solicitação pelo próprio Sistema de Valores a Receber;
- Adesão à solicitação automática de resgate.
A modalidade automática é exclusiva para pessoas físicas que possuem chave Pix vinculada ao CPF. Nesse caso, novos valores disponibilizados serão depositados diretamente na conta do cidadão, sem necessidade de consultas frequentes ao sistema.
Origem dos recursos esquecidos
Os valores disponíveis para devolução podem ter origem em:
- Contas-correntes ou poupanças encerradas;
- Cotas de capital e sobras de cooperativas de crédito;
- Recursos não resgatados de consórcios encerrados;
- Tarifas cobradas indevidamente;
- Cobranças indevidas em operações de crédito;
- Contas de pagamento pré ou pós-pagas encerradas;
- Contas mantidas por corretoras e distribuidoras já encerradas;
- Outros recursos que as instituições financeiras devem devolver aos clientes.
Mais de 50 milhões ainda não sacaram recursos
Até o fim de abril, 41,4 milhões de beneficiários haviam recuperado seus valores, sendo:
- 36,9 milhões de pessoas físicas;
- 4,5 milhões de pessoas jurídicas.
Por outro lado, 50,3 milhões de beneficiários ainda não fizeram o resgate:
- 45,3 milhões de pessoas físicas;
- 5 milhões de pessoas jurídicas.
A maior parte dos recursos é de pequeno valor. Entre os beneficiários que ainda têm dinheiro a receber:
- 64,57% possuem até R$ 10;
- 23,42% possuem entre R$ 10,01 e R$ 100;
- 9,91% possuem entre R$ 100,01 e R$ 1 mil;
- Apenas 2,1% têm mais de R$ 1 mil a receber.
Banco Central alerta para golpes
O Banco Central reforça que todos os serviços relacionados ao Sistema de Valores a Receber são gratuitos. A instituição não envia links por mensagens, não realiza contatos para confirmar dados pessoais e não solicita senhas aos cidadãos.
Com informação Agência Brasil.
