A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e ficará aberto até as 20h, prazo no qual os ministros podem registrar ou eventualmente revisar seus votos.
Atualmente, a Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Votos dos ministros
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar pela manutenção da prisão. Em seu voto, ele destacou que Bolsonaro descumpriu reiteradamente medidas cautelares e agiu de forma “dolosa e consciente” ao manipular a tornozeleira eletrônica. Moraes também ressaltou que o próprio ex-presidente admitiu ter mexido no dispositivo, o que, segundo ele, configura “falta grave” e demonstra desrespeito às ordens judiciais.
O ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o relator. Dino mencionou a violação da tornozeleira e a mobilização de apoiadores para uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro. Segundo Dino, o episódio se soma ao histórico recente de aliados próximos do ex-presidente que deixaram o país, como Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro — movimentos que, para o ministro, reforçam riscos concretos de desvio à aplicação da Justiça.
Dino também alertou para o comportamento “descontrolado” de grupos mobilizados em apoio ao ex-presidente, citando risco de confrontos, danos ao patrimônio e até possíveis ocorrências semelhantes às de 8 de janeiro. O ministro enfatizou que, em cenários de tensão, até a própria residência de Bolsonaro poderia se tornar alvo de invasões, colocando em risco agentes de segurança e moradores.
“Se as manifestações convocadas tivessem caráter exclusivamente religioso, a avaliação poderia ser distinta. Mas o histórico recente mostra cenários marcados por retórica de confronto, discursos de guerra e episódios de violência”, afirmou Dino.
Contexto da decisão
A prisão preventiva de Jair Bolsonaro foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes na madrugada de sábado (22). A decisão levou em conta a violação do monitoramento eletrônico e a convocação de atos de apoio, avaliados como indícios de preparo para uma eventual fuga.
A defesa argumentou que a alteração na tornozeleira decorreu de um episódio de “confusão mental” supostamente causado por interação inadequada de medicamentos para soluços. No domingo (23), durante audiência de custódia, Bolsonaro declarou que acreditou haver uma “escuta” dentro do equipamento e que tentou apenas levantar a tampa do dispositivo, e não removê-lo.
Os advogados afirmaram ainda que, mesmo que a tornozeleira deixasse de funcionar, o ex-presidente não teria condições práticas de sair de sua residência, que é permanentemente monitorada por agentes federais e fica localizada em um condomínio fechado.
Situação atual
Desde sábado, Jair Bolsonaro encontra-se detido em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde permanece à disposição da Justiça.
A Primeira Turma continuará analisando o caso até o encerramento do período de votação, às 20h desta segunda-feira. Novas informações poderão surgir conforme os ministros concluam ou revisem seus votos.
