A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quarta-feira (29), a proibição do uso de duas substâncias químicas em produtos para esmaltação de unhas, incluindo os utilizados em processos de gel que necessitam de luz ultravioleta (UV) ou LED. As substâncias em questão são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA).
A medida foi tomada com o intuito de proteger a saúde de consumidores e, especialmente, dos profissionais que manuseiam esses produtos. A Anvisa alertou que o DMPT apresenta riscos cancerígenos, enquanto o TPO pode ser tóxico para a reprodução e prejudicar a fertilidade humana.
Alinhamento com Padrões Internacionais
A decisão da Anvisa também coloca o Brasil em conformidade com as normativas de segurança adotadas pela União Europeia, que recentemente também baniu essas substâncias. A agência brasileira explicou que a proibição visa impedir a comercialização de produtos considerados inseguros em outros países, garantindo maior proteção aos consumidores.
A resolução da Anvisa determina que a fabricação, importação e concessão de novos registros ou notificações para produtos contendo TPO ou DMPT ficam imediatamente proibidos. Já no comércio, as empresas terão um prazo de 90 dias para retirar os produtos do mercado, com a obrigatoriedade de cancelamento de registros e notificações após esse período. As empresas também deverão realizar o recolhimento dos itens ainda disponíveis em lojas e distribuidoras.
Impacto na Saúde Pública
A diretora Daniela Marreco, relatora da norma, enfatizou que, embora o risco para os profissionais da área seja mais elevado devido à exposição constante, os consumidores também estão suscetíveis aos efeitos nocivos das substâncias. A proibição reflete a responsabilidade do Estado em atuar de forma preventiva para evitar riscos que podem ser evitados.
Com a proibição, espera-se uma redução dos potenciais danos à saúde relacionados ao uso de produtos de esmaltação em gel que contêm essas substâncias, alinhando as práticas brasileiras às normas internacionais de segurança.
fonte//Agencia Brasil.
