Investidores brasileiros que aplicam recursos nos Estados Unidos têm enfrentado dificuldades fiscais em razão da ausência de um tratado bilateral para evitar a bitributação.
Rendimentos como dividendos, juros e ganhos de capital podem ser tributados tanto pelo fisco americano quanto pelo brasileiro, o que aumenta a carga tributária total e reduz o retorno líquido dos investimentos no exterior.
De acordo com a Pesquisa Global com Investidores 2024, realizada pela PwC, 44% dos investidores brasileiros consideram a instabilidade macroeconômica uma das principais preocupações atuais.
O cenário é agravado pela complexidade do sistema tributário nacional, pela falta de conhecimento sobre obrigações fiscais e pela ausência de planejamento internacional adequado.
Tributação nos EUA
Nos Estados Unidos, a legislação prevê retenção na fonte de 30% sobre dividendos pagos a investidores estrangeiros, conforme o Internal Revenue Service (IRS). Essa alíquota pode ser reduzida para residentes de países com os quais os EUA mantêm acordos de bitributação — o que não é o caso do Brasil. Dessa forma, investidores brasileiros permanecem sujeitos à taxa integral.
Especialistas explicam que a carga pode ser reduzida com o uso de estruturas jurídicas específicas, como empresas do tipo Limited Liability Company (LLC) registradas nos Estados Unidos.
Nesse modelo, a tributação sobre dividendos pode cair para cerca de 14%, desde que haja constituição correta da empresa, abertura de conta bancária e acompanhamento contábil. Em alguns casos, deduções adicionais previstas na legislação americana podem diminuir ainda mais a alíquota efetiva.
Planejamento e outros fatores
Apesar dos custos, os Estados Unidos continuam sendo um destino atrativo para diversificação de investimentos, devido à estabilidade econômica e ao tamanho do mercado.
O planejamento tributário, segundo especialistas, deve incluir não apenas estratégias para reduzir encargos, mas também a análise de outros elementos, como variação cambial e segurança jurídica.
Oscilações do dólar podem afetar significativamente os resultados, e estruturas como holdings, fundos e veículos de investimento internacionais podem oferecer maior proteção diante de mudanças regulatórias ou disputas judiciais.
