A Caixa Econômica Federal inicia na quinta-feira, 24 de abril, o pagamento da parcela do novo Bolsa Família para beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 6. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com o adicional, o valor médio chega a R$ 668,73. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa atenderá neste mês 20,48 milhões de famílias, com um investimento total de R$ 13,66 bilhões.
Além da quantia mínima, os beneficiários receberão três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 a mães de recém-nascidos com até seis meses, visando garantir a alimentação das crianças. O Bolsa Família também concede um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, além de um valor de R$ 150 para famílias com crianças até 6 anos.
Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família são realizados nos últimos dez dias úteis do mês. Os beneficiários podem consultar as informações sobre datas de pagamento e valores das parcelas no aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para gerenciar contas poupança digitais do banco.
No último dia 15, moradores de 659 municípios receberam o pagamento unificado, que não considerou o NIS. Essa ação beneficiou comunidades no Rio Grande do Sul, afetadas por enchentes entre abril e junho, além de cidadãos de mais seis estados que enfrentaram condições climáticas adversas, incluindo chuvas e estiagens. O pagamento foi realizado em 497 cidades do Rio Grande do Sul, bem como em 169 cidades do Piauí, 12 de São Paulo, 10 do Paraná, seis de Roraima, três do Amazonas e duas do Rio de Janeiro.
A lista completa dos municípios com pagamento unificado pode ser acessada no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde 2022, os beneficiários do Bolsa Família estão isentos do desconto relacionado ao Seguro Defeso, prática que havia sido estabelecida pela Lei 14.601/2023, que reestruturou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é um benefício destinado a pescadores artesanais que não podem exercer a atividade durante o período de piracema.
Regra de Proteção
No mês de abril, cerca de 3,05 milhões de famílias estão abrangidas pela regra de proteção, que entrou em vigor em junho de 2023. Essa norma permite que famílias que aumentem sua renda recebam 50% do benefício que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro da família ganhe até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio registrado foi de R$ 366,77.
Auxílio Gás
Na mesma data, o Auxílio Gás será destinado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. Neste mês, o auxílio subiu para R$ 108.
Com previsão de duração até o final de 2026, o programa beneficia 5,37 milhões de famílias. A aprovação da Emenda Constitucional da Transição, em 2022, garantiu que o benefício correspondesse a 100% do preço médio do botijão de gás de 13 kg.
Para ter direito ao Auxílio Gás, é necessário estar registrado no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que instituiu o programa prioriza mulheres responsáveis pela família, além de vítimas de violência doméstica.
