O governo federal e representantes do setor hoteleiro de Belém articulam a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) preventivo para evitar práticas abusivas nos preços de hospedagem durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (cop30), marcada para novembro de 2025 na capital paraense.
A decisão foi tomada em reunião realizada nesta quarta-feira (16), que contou com a presença dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e do Turismo, Celso Sabino, além de representantes da Secretaria Extraordinária para a COP30 e do setor hoteleiro local.
Objetivo do acordo é garantir acessibilidade e transparência
O objetivo do TAC é garantir equilíbrio e transparência na política de preços das acomodações durante o evento, que deve atrair milhares de visitantes, entre chefes de Estado, delegações internacionais, representantes da sociedade civil e da imprensa.
A medida busca assegurar que a realização da conferência ocorra de forma inclusiva, evitando que valores elevados impeçam a participação de algumas delegações.
Compromisso formal com regras pré-definidas
Segundo o governo, o acordo terá caráter preventivo e estabelecerá regras previamente pactuadas com o setor hoteleiro, promovendo previsibilidade e segurança para os participantes da COP30.
A expectativa é de que a assinatura do termo também conte com a participação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, além de entidades representativas do setor de hospedagem e plataformas digitais.
Ministros defendem preços justos para atrair visitantes
O ministro Rui Costa destacou que o evento representa uma oportunidade para consolidar Belém como destino turístico no cenário internacional.
“Queremos garantir que todos os participantes da conferência possam vir e retornar com uma boa experiência. Isso exige preços justos e boas condições de receptividade, não apenas durante a COP, mas também para o futuro do turismo na região”, afirmou.
Já o ministro Celso Sabino ressaltou que o equilíbrio nos custos é fundamental para o êxito da conferência.
“Queremos evitar abusos e garantir que todos os envolvidos possam contribuir para que a COP30 seja a melhor de todas as edições. O Ministério do Turismo atuará com todas as ferramentas disponíveis para assegurar isso”, disse.
A assinatura oficial do termo deve ocorrer nos próximos dias, com a participação de representantes dos setores público e privado envolvidos na organização e operação da rede de hospedagem em Belém.
