A digitalização dos procedimentos e o envio de informações pela internet têm permitido uma análise mais fina das declarações de imposto de renda.
Como resultado, a cada ano, de forma consistente, tem aumentado a quantidade de pessoas fisgadas pela malha fina da Receita Federal.
No ano passado aumentou em 18% em relação ao ano anterior o total de pagadores de impostos flagrados com inconsistências em suas informações. Foram 1.032.279 contribuintes (2,7%) dos 38,18 milhões de declarações de pessoas físicas recebidas pelo Fisco.
Para Edemir Marques de Oliveira, titular do Marques de Oliveira Advogados, para evitar esta situação é necessário ir agora além de organizar informações antecipadamente.
“Transparência e precisão do que vai ser lançado na declaração é o essencial”, orienta.
Quando a declaração prévia para ser acessada pelo sistema da Receita Federal estiver acessível a partir de 15 de março, o contribuinte deve respirar fundo, ler com atenção todas as informações, anotar tudo que precisar ser atualizado e, depois, com paciência, preencher e atualizar onde for necessário.
“A facilidade ludibria”, diz. “E qualquer distração pode levar a lapsos que não serão ignorados pelo software de análise de inconsistências da autoridade pública”
O sistema de checagem da RFB está programado para entender registros e comparar dados de várias fontes. A cada ano essa camada de inteligência é aprimorada.
“Mas não acreditem que existe para ver se está tudo certo, mas para identificar o que pode estar errado a partir da coerência do conjunto de informações prestadas por todos os contribuintes”, diz Edemir Marques.
Como não cair na malha fina do Imposto de Renda?
Veja abaixo dicas que podem ajudar a evitar ser flagrado pelo sistema de vigilância da RFB:
- Organizar documentos ao longo do ano ou pelo menos algumas semanas antes de enviar a declaração
- Ser transparente com a Receita Federal e informar todos os rendimentos recebidos no ano anterior, assim como comprovar todos os gastos que geram dedução
- Revisar a declaração antes do envio para evitar erros de preenchimento
- Identificar operações que não ocorrem com frequência, para evitar omissão de dados. Entre essas operações, estão compra e venda de bens acima de R$ 5 mil, que podem gerar ganhos de capital
- Evitar a inclusão de dependentes em duas declarações
- Incluir os rendimentos próprios dos dependentes, como filho que recebe pensão de ex-cônjuge
- Evitar inclusão de despesas médicas indedutíveis ou sem comprovação
- Acompanhar o processamento da declaração após a entrega e retificar dados inconsistentes ou omitidos o mais rápido possível.
Sobre Dr. Edemir Marques de Oliveira
Sócio do Marques de Oliveira Advogados. Especialista na área tributária. Mestre em Direito Tributário Internacional pelo IBDT/USP.
Extensão universitária em Direito tributário e Especialista em Direito tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT/USP. Membro do IBDT/USP.
Coautor do livro “TRIBUTACAO INTERNACIONAL – ANÁLISE DE CASOS” organizado por Leonardo de Freitas M. Castro e publicado em 2010 pela MP Editora; Atividade acadêmica. Professor do Módulo de Planejamento Tributário do Curso de MBA-FIPECAFI/USP entre 2002/2003.
