O Brasil ganhou mais de 1,3 milhão de novas empresas no primeiro quadrimestre de 2023, quase 22% (21,75%) a mais que no último quadrimestre do ano passado.
São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia e Goiás foram os estados que mais abriram empresas entre janeiro e abril deste ano.
Do total, 93,7% são microempresas ou empresas de pequeno porte. Os dados constam do Mapa de Empresas elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Neste contexto de crescimento significativo, a propriedade intelectual desempenha um papel crucial na criação de novos empreendimentos, na promoção da inovação, na proteção dos direitos dos criadores e na estimulação do crescimento econômico.
“É importante que empreendedores e inventores busquem proteger adequadamente suas criações”, alerta Ricardo Vieira de Mello, advogado do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello.
De acordo com dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável por administrar o sistema de patentes no país, de janeiro a abril deste ano, mesmo período em que mais de 1 milhão de novos empreendimentos foram abertos no país, foram recebidos apenas 8.335 pedidos de depósito de patentes e 132.409 para registro de marcas.
Junto com Ricardo, a advogada Clarissa Jaegger, também do Montaury, lista sete motivos para que empreendedores compreendam a importância desse processo de propriedade intelectual e protejam suas marcas e patentes.
1- Proteção legal
O registro de marcas e depósito de patentes oferece proteção legal contra o uso não autorizado por terceiros.
De acordo com os advogados, isso significa que outras empresas não podem usar uma marca protegida ou copiar uma invenção patenteada sem autorização do titular, sujeitas a penalidades legais.
2- Concorrência leal
Segundo os especialistas, a proteção de marcas e patentes promove a concorrência justa, pois impede que outras empresas se aproveitem dos resultados das concorrentes e da criatividade sem autorização do titular.
3- Monopólio temporário
Ao depositar uma patente, a empresa obtém o direito exclusivo de produzir, vender e lucrar com a invenção por um período determinado.
“Isso permite que se recuperem os investimentos em pesquisa e desenvolvimento e que incentive a inovação”, afirma o advogado Ricardo Vieira de Mello.
4- Incentivo à inovação
Os especialistas avaliam que o sistema de patentes incentiva a inovação, fornecendo aos inventores uma recompensa pelo desenvolvimento de novas tecnologias e produtos.
Isso, por sua vez, promove o avanço da ciência e da Tecnologia.
5- Valor comercial
Para os advogados, marcas e patentes protegidas podem ter um valor significativo no mercado.
Elas podem ser ativos valiosos em transações comerciais, como vendas, fusões ou licenciamento de propriedade intelectual.
6- Diferenciação
“Uma marca registrada permite que as empresas se destaquem no mercado e sejam facilmente reconhecidas pelos consumidores. Isso ajuda a construir a reputação e a confiança na marca”, explica a advogada Clarissa Jaegger.
7- Facilita investimentos e financiamento
Por fim, investidores e financiadores geralmente valorizam ativos intangíveis como suas marcas e patentes, o que pode tornar mais fácil obter investimentos ou empréstimos para expandir seus negócios.
