À medida que o mundo enfrenta uma confluência de tensões geopolíticas, incertezas econômicas e agitações sociais, milionários estão se movendo em números recordes, buscando locais mais estáveis e seguros para seus patrimônios e interesses familiares. De acordo com os dados do Henley Private Wealth Migration Report 2024, divulgado pela empresa de consultoria de migração de investimentos internacionais Henley & Partners está se configurando uma crescente aceleração da migração global de riqueza. Foram 110.000 milionários fazendo as malas para um novo país em 2019, na pré-pandemia. Em 2023, já eram 120.000 e, para 2024, estima-se que cheguem em 128.000. Para 2025, novos 135.000 devem se mudar, mostrando que, em tempos de incerteza, a capacidade de se mover é vital. Em 2013, esse número era de apenas 51.000.
Aos países que desejam aproveitar essa chance de aumentar a prosperidade econômica, o relatório aponta que será essencial adotar uma estratégia de atração investimentos cada vez mais competitiva. Oferecer apenas incentivos fiscais e vistos especiais não será suficiente; os países bem-sucedidos serão aqueles que desenvolverem propostas abrangentes que respondam a todas as necessidades dos milionários, desde a segurança financeira e expansão dos negócios até o estilo de vida e a criação de um legado. Os EUA funcionam como um grande chamariz, mas os Emirados Árabes estão investindo forte nessa briga com números bem atraentes: estima-se que receberão em 2024 novos 6.700 milionários, contra 3.500 que optarão pelos EUA. A maioria dos 800 mil milionários que devem deixar o Brasil, segue para os EUA.
“Os investidores brasileiros buscam os EUA porque querem mais segurança para seu patrimônio e sua família”, explica George Cunha, advogado titular e professor no curso de Pós-Graduação em Direito Internacional Privado, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Segundo os dados do Ministério das Relações Exteriores, existem mais de 4,5 milhões de brasileiros vivendo legalmente no exterior. O boom de saída ocorreu na última década, quando 2,6 milhões de pessoas deixaram o país. Os EUA foram o principal destino: 1,9 milhão de brasileiros residem lá, contra apenas 360 mil em Portugal.
De acordo com o U.S Department of State, o tipo de visto que você precisa obter é definido pela lei de imigração dos EUA e está relacionado ao seu propósito de viagem, estadia, trabalho, investimento etc. Existem diversos tipos de vistos norte-americanos, que basicamente são divididos em não imigrantes e imigrantes. O primeiro permite a entrada no país por um tempo determinado. Foram 10 milhões de vistos desse tipo emitidos em 2023, contra 2,8 milhões em 2021 (ainda com rescaldo da pandemia). Desse total de 10,4 milhões de vistos, 1.067.287 foram para brasileiros _ é o terceiro maior volume do mundo (fica atrás apenas do México, 2,3 milhões e da Índia, 1,4 milhão). Desde 2014, foi o maior volume emitido de vistos americanos para brasileiros. Quanto ao desejado Green Card, que permite residir e trabalhar, o visto de imigrante, foram emitidos mais de 500 mil em 2023. O Brasil ficou em 22° lugar, com 5464. Nos últimos dois anos, a emissão de visas para brasileiros foi a maior da última década.
Investimentos do programa EB-5 somam US$ 53,4 bilhões.
Em julho de 2024, o governo americano divulgou novas estatísticas e demostrou que outra categoria de visto cresceu muito: foi emitido o segundo maior volume mensal de vistos EB-5. Trata-se do visto destinado a investidores e suas famílias que disponham de US$ 800 mil para aportarem nos EUA. O U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS) processou um total de 1.276 casos I-526, durante o primeiro trimestre do ano fiscal de 2024. Os candidatos da China e do Vietnã constituem os grupos que receberam o maior número de vistos EB-5, representando 61% e 19%, respectivamente, do total de emissão de vistos até agora no atual ano fiscal. Desde 2010, o programa EB-5 já acumulou US$ 53,4 bilhões. O governo americano destaca que são recursos para o desenvolvimento do país e que não impactam o bolso do contribuinte americano.
“O visto EB-5 é uma opção atrativa para investidores estrangeiros que desejam imigrar para os Estados Unidos, juntamente com seus familiares, e que se comprometem a aportar US$ 800 mil ou US$ 1,050 milhão (dependendo da localização do projeto) em um novo empreendimento ou empresa comercial, devendo gerar dez empregos para cidadãos americanos ou residentes legais, pelo período mínimo de dois anos”, destaca George Cunha. Por meio do seu escritório, Cunha conseguiu diminuir o prazo para aprovação da primeira fase do processo para 29 dias. Antes, o cliente poderia esperar até 2 anos.
O advogado explica que como contrapartida ao aporte de recursos, além do investidor obter o visto de residência permanente tanto para si quanto para a família (cônjuge e filhos menores de 21 anos), terá acesso aos serviços de educação e saúde disponíveis, e após o 5° ano de residência nos Estados Unidos podem ainda optar pela aplicação da cidadania americana.
“O EB-5 oferece flexibilidade significativa aos investidores em termos de negócios e emprego. Os investidores têm a liberdade de escolher o tipo de projeto em que desejam investir, seja a abertura de uma nova empresa comercial ou o investimento através de um Centro Regional”, complementa. “Mais de 97% dos investidores do visto EB-5 optam pelo investimento indireto que são realizados através de projetos disponibilizados por Centros Regionais nos Estados Unidos. Vale lembrar que o investidor não é obrigado a residir na mesma região do empreendimento. Pode morar com a família em qualquer lugar dos EUA e, se quiser, trabalhar ou abrir novas operações comerciais com um visto temporário, enquanto aguarda a autorização permanente.”
Outro benefício é a possibilidade de receber todo o investimento de volta. “Se o valor do investimento for bem aplicado em um dos projetos vinculados ao visto EB-5 que estão disponíveis no mercado americano, o investidor recebe de volta no 5° ano o valor total do investimento aportado”, destaca Cunha.
