No complexo universo jurídico, as empresas muitas vezes se veem diante da necessidade de fornecer garantias em processos judiciais, visando assegurar o cumprimento de suas obrigações. Diante disso, o Seguro Garantia se sobressai como uma alternativa cada vez mais eficiente e econômica em comparação ao tradicional caução judicial.
Além de garantir o cumprimento integral de contratos privados, públicos ou de licitações nos prazos e custos previstos, esse tipo de seguro oferece uma série de benefícios que vão desde a agilidade no processo até a redução de custos e a preservação do capital de giro das empresas.
Jéssica Brandão Trindade, da empresa Visate e cliente da Genebra Seguros, destaca o custo-benefício como um dos principais pontos vantajosos, uma vez que a empresa não precisa desembolsar um grande valor em dinheiro e acaba por não comprometer suas finanças. “A facilidade e rapidez no processo, tornando-o prático e dinâmico, também é um benefício. A Visate utilizou o seguro garantia em processos trabalhistas, como recurso de revista, ordinário e agravo de instrumento, sem enfrentar dificuldades”, afirma.
E A aceitação do seguro garantia judicial pelo judiciário também é uma eficiência fundamental do produto. “Com a jurisprudência e os entendimentos consolidados, há uma redução da resistência dos magistrados à aceitação e eficácia do seguro. Em termos de economia, as empresas, ao invés de se descapitalizarem ao realizar um depósito judicial, podem pagar uma taxa aproximada de R$ 800 a R$ 1.200, preservando o montante para investimentos e contratações”, explica Renê Alves, superintendente regional São Paulo da Genebra Seguros.
Além disso, no momento da contratação, é importante fazer uma análise comparativa entre o Seguro Garantia e o caução judicial, levando em conta a taxa de rendimento do depósito. “Enquanto o depósito judicial rende cerca de 0,5% ao ano, o seguro garantia pode ser contratado com uma taxa de aproximadamente 0,8%, e a empresa pode investir o valor do depósito em aplicações financeiras com rendimentos de 8% a 9% ao ano. Essa diferença de rendimento pode tornar o seguro garantia mais vantajoso financeiramente”, afirma o especialista.
A Genebra Seguros é referência no mercado de seguro garantia judicial. Renê destaca que diversos clientes têm utilizado o produto com sucesso, inclusive grandes empresas que substituíram depósitos judiciais em suas contas, recuperando o valor para suas operações e investimentos. “No entanto, há ainda uma fatia considerável do mercado que não está bem assistida nessa área. Atualmente, aproximadamente R$ 6 bilhões estão parados em depósitos judiciais fiscais, evidenciando a relevância desse seguro como alternativa”, analisa.
