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Planejamento matrimonial ganha relevância como estratégia patrimonial preventiva

Especialista alerta que a escolha do regime de bens pode impactar diretamente a sucessão e evitar conflitos familiares no futuro

Kayene Simao por Kayene Simao
09/05/2025
em Últimas Notícias
Tempo de leitura: 2 minutos
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Foto: Reprodução/ Freepik

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Embora o planejamento patrimonial muitas vezes seja associado a testamentos, holdings e divisão de bens entre herdeiros, um aspecto anterior e fundamental tem ganhado atenção: o planejamento matrimonial.

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A escolha do regime de bens, formalizada por meio de pacto antenupcial ou contrato de união estável, pode ser decisiva para a organização financeira do casal e para a prevenção de disputas judiciais em casos de separação ou falecimento.

Dados do Colégio Notarial do Brasil indicam que, em 2023, houve um aumento de 27% no número de uniões estáveis formalizadas em cartório em relação ao ano anterior. Também cresceu o uso de pactos antenupciais, especialmente entre casais que buscam maior segurança jurídica e autonomia na definição da administração de seus bens.

Regime de bens como instrumento de proteção

A advogada Gislene Costa, especialista em sucessão patrimonial, explica que o regime de bens é mais do que uma formalidade.

“A escolha do regime não é uma burocracia a mais: é uma ferramenta estratégica de proteção patrimonial. Muitos casais adotam a comunhão parcial de bens sem compreender todas as implicações, e só percebem os riscos em momentos de crise.”

Segundo o Código Civil brasileiro, é possível aos casais estipular livremente as regras patrimoniais dentro dos limites legais.

Isso inclui a adoção de regimes mistos, como a manutenção de determinados bens como individuais, a partilha de bens após um período mínimo de convivência ou até a definição de percentuais de contribuição nas despesas do lar.

“A legislação permite personalizar o pacto, desde que haja consenso entre as partes e que ele seja formalizado em cartório. Isso contribui para evitar disputas futuras e proporciona previsibilidade na vida patrimonial do casal.”

Implicações sucessórias e conflitos evitáveis

A ausência de um regime definido em escritura pública pode gerar incertezas, especialmente no caso de união estável. Questões como a data de início da convivência podem influenciar diretamente na divisão dos bens em caso de falecimento de um dos parceiros.

Ler  BNDES e Consórcio Viva Pequena África lançam edital para projetos culturais no Rio

“Sem um contrato claro, podem surgir longas disputas judiciais sobre o que pertence a quem. Já vi casos em que herdeiros questionaram até mesmo a existência da união por falta de registros. É um sofrimento que poderia ser evitado com planejamento adequado”.

Discussões financeiras antes do casamento

Apesar da resistência cultural em discutir questões patrimoniais antes do casamento, especialistas defendem que o diálogo prévio é essencial. “Falar sobre dinheiro, patrimônio e herança antes da união é sinal de maturidade e cuidado com o outro. Amor também é proteger, inclusive financeiramente”.

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Tags: Direito de FamíliafinPlanejamento PatrimonialUnião Estável
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Kayene Simao

Kayene Simao

Kayene Simão faz parte do time de redação da Revista Capital Econômico. Universitária, apaixonada por musculação e por manter um estilo de vida ativo.

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