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Home Sustentabilidade

Taxação da energia solar em 2023: veja como irá acontecer

Sarah Souza por Sarah Souza
21/12/2022
em Sustentabilidade
Tempo de leitura: 3 minutos
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Taxação da energia solar em 2023

Confira o que é a taxação da energia solar em 2023

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Muitas pessoas que possuem energia solar ficaram surpresas e sem entender muito bem sobre o que se trata a lei da energia solar. O setor de energia elétrica não só no Brasil, mas no mundo todo, tem sofrido com diversas mudanças. Por isso, vale a pena entender a taxação da energia solar em 2023.

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Certamente, entender as leis sobre esse assunto é fundamental para que você compreenda os impactos e o que muda para você que já tem energia solar. Além disso, também auxilia quem quer investir em energia solar.

Quais as principais mudanças que a lei nº 14.300/22 trouxe?

A principal mudança que a lei trouxe é a de cobrança na taxa que incide na conta de luz. Essa taxa muda a composição da conta de luz e por isso leva o nome de taxação do sol.

A partir de 2023 as pessoas que contratarem o sistema de painel solar terão que pagar pelo uso da infraestrutura que a distribuidora disponibiliza nos períodos onde a geração simultânea não é gerada.

A conta de luz basicamente é dividida entre tarifa de energia (TE) e tarifa de uso dos sistemas de distribuição (TUSD). O TUSD inclui os encargos além das perdas que podem ocorrer na distribuidora.

A conta de luz ainda possui impostos como ICMS e PIS/COFINS, os quais são aplicados no consumo do kWh. Além disso, há também a inclusão das bandeiras tarifárias e a taxa de iluminação pública.

Antes da nova lei, a ANEEL era quem distribuía as regras por meio de resoluções normativas. Uma das coisas que mais atraíam os consumidores, era sobre a compensação de crédito na conta de luz.

Com a nova lei, os créditos passam por uma taxa para que se possa cobrir então as despesas que a distribuidora possui com a infraestrutura e o investimento da rede elétrica.

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Então, quando redirecionar energia excedente para concessionária, uma tarifa será cobrada sem um valor definido ainda. Ainda pode haver discussão sobre esse valor até julho de 2023.

A partir de que data começa a valer a lei de energia solar?

A validade da nova regra só começará em janeiro de 2023 e a cobrança será da seguinte forma:

  • Para modelos que seja de autoconsumo até 500 kW;
  • Geração junto à carga;
  • Geração compartilhada;
  • EMUC;
  • Fontes despacháveis.

De fato, a implementação da cobrança será ao longo do tempo. Assim, terá um percentual de cobrança de 15% em 2023 até 90% em 2028. Já os modelos de:

  • Autoconsumo remoto acima de 500 kW;
  • Geração compartilhada com 25% dos créditos.
  • A cobrança ocorreu em 100% de TUSD FIO B, 40% do fio A, além da cobrança da TFSEE e encargos com pesquisa e desenvolvimento.

Ainda compensa instalar painel solar depois da taxação da energia solar em 2023?

Muitas pessoas estão em dúvida sobre adquirir o painel solar tanto para suas empresas como para residências. Afinal, acreditam que a nova taxação encarecerá e trará desvantagens em usar esse tipo de energia.

Porém, ainda que haja uma taxação em cima do uso da energia solar, as vantagens continuam sendo muito maiores do que usar o sistema elétrico comum.

Isso porque quem já possui o painel solar, como dissemos, ficará isento dessa taxação até 2045. Ou seja, muito provavelmente usará toda a vida útil do equipamento sem nenhuma taxa adicional.

Quem planeja adquirir ainda esse ano, terá até dezembro também para aproveitar e ficar isento dessa taxa, tendo no mínimo 18 anos de economia na conta de luz.

Quem fizer a aquisição do painel solar em 2023 terá que pagar a taxa de forma progressiva. Porém, ainda que se tenha essa taxa em cima, a economia na conta de luz será de até 95%.

Portanto, você ainda poderá economizar bastante com sua conta. Diferente de quem depende da energia elétrica normal e do abastecimento das hidrelétricas para aproveitar bandeira verde.

Ler  Bradesco completa mais de 30 anos de apoio à preservação da Mata Atlântica

Ainda que se tenha bandeira verde, o consumo de energia da forma tradicional não trará grandes economias para dentro de casa como a energia solar traz. Então ainda compensa bastante investir nisso.

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Tags: taxação da energia solar em 2023
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Sarah Souza

Sarah Souza

Licenciada em Letras Português e Inglês e pós-graduanda em Influência Digital. Atuou com aulas particulares de inglês e português para estrangeiros em escola de idiomas. Nos dias de hoje é redatora de conteúdo e revisora de textos.

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