Tag: LEGISLATIVO

O advogado André Linhares, especializado em imigração, traz insights para quem deseja traçar um plano consciente na hora de seguir ...

Pesquisa revelou que 32% dos trabalhadores brasileiros sofrem de Síndrome de Burnout; advogado especialista em direito previdenciário alerta para para ...

Pesquisa feita pelo Idec em conjunto com a PUC-SP mostrou que, no primeiro ano de vigência, a lei do rol ...

As decisões na área da saúde privada devem levar em conta fundamentos do direito moderno, analisando impactos econômicos e de ...

Após a promulgação da Reforma Tributária em 2023, o governo tem o prazo de 180 dias para regulamentar a nova ...

A agência finalizou a primeira grande atualização do framework desde a sua criação em 2014.

Um exemplo de novas tecnologias são os portais com atendimento ao cidadão, proporcionando praticidade ao permitir agendamentos de serviços diversos ...

O Brasil está adotando uma série de alterações legislativas a fim de buscar a transição energética que se apresenta nas ...

Advogado especializado em gestão de heranças diz que nem todos os herdeiros são passivos às decisões tomadas previamente. A maioria ...

Segundo advogada, é fundamental fornecer educação e conhecimento sobre o abuso tecnológico às vítimas e aos profissionais de apoio, para ...