Um dos setores que mais avançou nos últimos anos, em termos de modelo de concessão, é o aeroportuário. Prova disso é o sucesso recente dos leilões da 5ª e 6ª rodadas, que atraíram grandes players globais e garantiram mais de R＄ 9 bilhões em investimentos privados na modernização de 34 aeroportos brasileiros, nas cinco regiões do país.
– Por isso, causa perplexidade a postura de autoridades locais do Rio de Janeiro ao ameaçar judicializar o projeto de concessão à iniciativa privada do Aeroporto Santos Dumont.
Qualquer tentativa de inviabilizar o certame pode apenas afugentar investidores, trazer insegurança jurídica e contrariar o interesse da população.
– A 7ª rodada de concessões, prevista para este semestre e que inclui o Santos Dumont, repete o modelo bem-sucedido das duas anteriores, em blocos regionais.
Apenas no Rio de Janeiro, serão investidos R＄ 1,5 bilhão no Santos Dumont e no Aeroporto de Jacarepaguá. A concessão vai modernizar a infraestrutura e tornar mais eficientes as operações, qualificando os serviços aos passageiros.
– Os interesses da população por melhor infraestrutura e melhores serviços estarão contemplados na concessão do Santos Dumont.
A diminuição do fluxo de passageiros no Aeroporto Internacional do Galeão, apontada como motivo por autoridades locais na tentativa de inviabilizar a concessão do SDU, deve ser revertida com medidas administrativas do concessionário e com políticas públicas municipais e estaduais de mobilidade e segurança pública.
– Os aeroportos da capital fluminense pertencem à União, que entende ser do interesse público a política de concessões à iniciativa privada.
O Governo Federal seguirá mantendo o diálogo com as autoridades locais e seguindo as orientações dos órgãos de controle para garantir o êxito da política.
Ao governo estadual e à prefeitura, por sua vez, cabe buscar soluções para promover o turismo local, o aumento do fluxo de visitantes na cidade e a qualificação dos serviços públicos que estão sob a sua competência.
Neste sentido, o Governo Federal está empenhado em colaborar e trabalhar em parceria com estado e município para garantir os investimentos necessários para solucionar os reais problemas do Rio de Janeiro.
