A recente preocupação do Comitê de Política Monetária (Copom) com a propagação da alta dos preços dos alimentos para outros setores econômicos levanta um alerta sobre os impactos tributários tanto para consumidores quanto para empresas.
Com a inflação impulsionando o preço final de bens e serviços, a arrecadação de tributos também pode ser afetada, alterando o planejamento financeiro das empresas em diferentes segmentos.
A Relação entre Aumento de Preços e Tributação
Salwa Nessrallah, advogada especializada em direito tributário e membro da Comissão de Direito Tributário da OAB de Ribeirão Preto/SP, explica que a relação entre o aumento de preços e a tributação deve ser analisada com cuidado.
“Quando os preços dos produtos sobem, o valor pago pelos consumidores também aumenta. Como tributos como ICMS e PIS/Cofins são calculados sobre o preço das mercadorias vendidas, isso leva a um crescimento natural da arrecadação. No entanto, se a inflação for muito alta e o consumo cair, essa arrecadação pode diminuir no médio prazo”, aponta Nessrallah.
O Impacto da Alta da Taxa Selic nas Empresas
Outro fator que preocupa as empresas é a alta da taxa Selic, que eleva o custo do crédito e impacta as operações corporativas. Nesse cenário, Salwa Nessrallah sugere algumas estratégias que podem ajudar as empresas a administrar a carga tributária de forma mais eficiente.
“Para empresas no regime de Lucro Real, revisar a utilização de créditos fiscais e os benefícios tributários do IRPJ e CSLL pode ser uma solução viável. Além disso, renegociar dívidas com juros altos e adotar instrumentos de proteção financeira (hedge) pode reduzir o impacto da Selic sobre o endividamento corporativo”, recomenda a especialista.
Reforma Tributária: Impactos no Novo Sistema de Tributação
Com a discussão em torno da reforma tributária e a implementação do novo modelo, que inclui o IVA, CBS e IBS, surgem questionamentos sobre como essas mudanças podem mitigar os efeitos da inflação sobre os tributos. Salwa destaca que, apesar de o novo sistema tornar a tributação mais transparente, ele não necessariamente reduzirá a carga tributária.
“Os tributos continuarão a ser cobrados sobre o valor final das mercadorias. Assim, se houver inflação, o valor pago em impostos também subirá. A diferença é que, com o novo sistema, haverá maior clareza para consumidores e empresas sobre como esses tributos são calculados”, explica.
A Importância do Planejamento Tributário
Diante deste cenário econômico instável, é essencial que as empresas acompanhem de perto os impactos da inflação e da política monetária sobre sua tributação e custos operacionais.
O planejamento tributário torna-se, assim, uma ferramenta crucial para mitigar riscos e garantir maior previsibilidade financeira durante períodos de incerteza econômica.
Acompanhando de perto as oscilações dos índices econômicos e adotando estratégias adequadas, as empresas podem se posicionar de maneira mais sólida frente aos desafios impostos pela atual conjuntura econômica.
