• Recentes
  • Tendências
calculo-inss

O novo cálculo da pensão por morte do INSS

13/01/2020
YouTube ultrapassa Hollywood em bilhões: o fim da era dos estúdios tradicionais? — Análise completa

YouTube ultrapassa Hollywood em bilhões: o fim da era dos estúdios tradicionais? — Análise completa

28/07/2025
Análise do Mercado Financeiro Brasileiro 

Análise do Mercado Financeiro Brasileiro 

28/07/2025
Exame toxicológico para primeira CNH é avanço lógico e necessário para promover segurança nas estradas

Exame toxicológico para primeira CNH é avanço lógico e necessário para promover segurança nas estradas

28/07/2025
Koin expande presença no Pix Parcelado com novas parcerias no varejo brasileiro

Pix parcelado deve transformar meios de pagamento no e-commerce

28/07/2025
Mercado de engenharia oferece mais de 11 mil vagas em todo o Brasil

Mercado de engenharia oferece mais de 11 mil vagas em todo o Brasil

28/07/2025
Franqueadoras apostam em unidades próprias para ganhar eficiência e testar inovações

Franqueadoras apostam em unidades próprias para ganhar eficiência e testar inovações

28/07/2025
Relatório aponta melhores cidades do mundo para proteção de patrimônio em meio à alta tributação

Relatório aponta melhores cidades do mundo para proteção de patrimônio em meio à alta tributação

28/07/2025
Estudo da Macfor aponta melhores indicadores sociais e econômicos em regiões com cooperativas

Estudo da Macfor aponta melhores indicadores sociais e econômicos em regiões com cooperativas

28/07/2025
EUA e China devem estender trégua comercial para evitar nova escalada tarifária; negociações ocorrem em Estocolmo

EUA e China devem estender trégua comercial para evitar nova escalada tarifária; negociações ocorrem em Estocolmo

28/07/2025
Dólar se Recupera com Alívio Comercial EUA-UE; Mercado Aguarda Decisão do Fed

Dólar se Recupera com Alívio Comercial EUA-UE; Mercado Aguarda Decisão do Fed

28/07/2025
Fim de semana de emoções: São Paulo brilha, Flamengo assume a ponta e Vasco tropeça nos acréscimos!

Fim de semana de emoções: São Paulo brilha, Flamengo assume a ponta e Vasco tropeça nos acréscimos!

28/07/2025
Tailândia e Camboja anunciam cessar-fogo após confronto mortal na fronteira

Tailândia e Camboja anunciam cessar-fogo após confronto mortal na fronteira

28/07/2025
Notícias Em Tempo Real. Aconteceu! Revista Capital Econômico
segunda-feira, 28 julho, 2025
  • Início
  • Finanças
  • Business
  • Investimentos
  • Marketing
  • Colunas
    • Kelly Couto
    • Redação
    • Suellen Souza
    • Tábata Félin
    • Lucas Ayalla
  • Notícias
    • Economia
    • Empreendedorismo
    • Comércio
    • Agro
    • Gestão & Saúde
    • Tecnologia e Inovação
  • Oportunidades
  • Ferramentas
    • Simulador da Lotofácil
    • Cambio
  • Loterias
  • Ferramentas
    • Bitcoin BTC
    • Cripto
  • Mais
    • Contato
    • Imprensa
    • Mapa do site
    • Web Stories
    • Notificação DMCA
    • Acessibilidade
    • Conteúdo
    • Ética
    • Política de Privacidade
    • TERMOS
Sem resultados
Ver todos resultados
Notícias Em Tempo Real. Aconteceu! Revista Capital Econômico
  • Início
  • Finanças
  • Business
  • Investimentos
  • Marketing
  • Colunas
    • Kelly Couto
    • Redação
    • Suellen Souza
    • Tábata Félin
    • Lucas Ayalla
  • Notícias
    • Economia
    • Empreendedorismo
    • Comércio
    • Agro
    • Gestão & Saúde
    • Tecnologia e Inovação
  • Oportunidades
  • Ferramentas
    • Simulador da Lotofácil
    • Cambio
  • Loterias
  • Ferramentas
    • Bitcoin BTC
    • Cripto
  • Mais
    • Contato
    • Imprensa
    • Mapa do site
    • Web Stories
    • Notificação DMCA
    • Acessibilidade
    • Conteúdo
    • Ética
    • Política de Privacidade
    • TERMOS
Sem resultados
Ver todos resultados
Notícias Em Tempo Real. Aconteceu! Revista Capital Econômico
Sem resultados
Ver todos resultados
Home Notícias Fatos & Opiniões

O novo cálculo da pensão por morte do INSS

Redação por Redação
13/01/2020
em Fatos & Opiniões
Tempo de leitura: 3 minutos
0
A A
calculo-inss
CompartilharCompartilhar

Por Mateus Freitas*

Talvez você goste de ver:

Desmistificando o debate sobre a XP e as acusações de pirâmide

Retrospectiva 2024 do Bitcoin: O Ano da Consolidação

Especialista revela 5 dicas para escolher o sócio ideal e impulsionar o crescimento dos negócios

As novas regras aprovadas para a pensão por morte ganharam grande destaque na discussão da reforma da Previdência, implementada pela Emenda Constitucional (EC) 103/2019, que entrou em vigor em 13 de novembro do ano passado.
Para entender o tipo de dúvida que as mudanças têm gerado entre os segurados, é importante, primeiro, relembrar como funcionava antes da reforma a sistemática de concessão do benefício de pensão por morte.

Anteriormente, o valor da pensão por morte era calculado de modo que, caso o segurado falecido fosse aposentado, o benefício seria correspondente a 100% do valor da aposentadoria, a chamada Renda Mensal Inicial (RMI), que o segurado recebia no momento do óbito. Já caso o segurado falecido não fosse aposentado, era correspondente a 100% do valor da aposentadoria por invalidez que ele teria direito a receber na data do óbito. Um exemplo é o caso de segurado falecido que recebia R$ 2.000 de aposentadoria e deixava à esposa e à sua única filha um benefício repartido de R$ 2.000,00. Quando havia mais de um dependente ou pensionista, o valor da pensão deveria ser dividido entre todos em partes iguais.

Já quando um dos pensionistas deixava de fazer jus à pensão por morte, a sua cota retornava para o montante, que seria novamente dividido em partes iguais entre os pensionistas restantes, de modo que chegasse a 100% do valor no caso de um único dependente ou, no caso de não haver mais nenhum dependente, seria cessada definitivamente a pensão por morte.

Com a Emenda Constitucional 103/2019, o benefício passou a ter um novo cálculo. Caso o segurado falecido fosse aposentado, o valor da pensão passa a corresponder inicialmente a 50% do valor da aposentadoria que o segurado recebia no momento do óbito, acrescido de 10% para cada dependente adicional, limitado a 100% do benefício. Já caso o segurado não fosse aposentado e tenha vindo a falecer por conta de um acidente de trabalho, o benefício corresponde agora inicialmente a 50% do valor da aposentadoria por incapacidade permanente que ele teria direito a receber na data do óbito, acrescido de 10% para cada dependente adicional, também limitado a 100% do benefício.

Ler  Reforma tributária: entenda as principais propostas

A mudança mais brusca da pensão por morte ocorreu em um terceiro possível caso, no qual um segurado não era aposentado e não faleceu decorrente de acidente de trabalho. O cálculo passa a considerar 60% + 2% para cada ano que superar os 20 anos de contribuição para homens e 15 de contribuição para mulheres.

Um exemplo da primeira mudança pode ser entendido por meio do caso de segurado falecido que recebia R$ 2.000 de aposentadoria e, deixando uma esposa e uma filha, o benefício passa a ser de 50% (base) + 20% (dois dependentes) totalizando 70% do benefício, no valor de R$ 1400. Já na segunda mudança, podemos pensar em um segurado com dois dependentes, que veio a falecer em decorrência de acidente de trabalho, possuía 20 anos de contribuição e uma Renda Mensal Inicial (RMI) de R$ 2.000. O cálculo corresponderá a 50% + 10% para cada dependente adicional, limitando a 100% do benefício, chegando ao valor R$ 1.400.

No caso da mudança nas regras que foi mais brusca, é possível pensar no exemplo de um segurado com dois dependentes, que não era aposentado e que veio a falecer com 20 anos de contribuição e sem relação com acidente de trabalho. A base de cálculo será de 60% da média dos salários de contribuição. Supondo que a média corresponde ao valor de R$ 2.000, teríamos uma Renda Mensal Inicial de R$ 1.200. Consequentemente, o cálculo irá corresponder a proporção de 50% + 10% para cada dependente adicional, limitando a 100% do benefício. A aplicação do coeficiente de 70% resulta em um benefício no valor de R$ 840,00, que, respeitando o mínimo constitucional, será majorado para o valor do salário mínimo, hoje correspondente a R$ 1.039. Há ainda uma exceção prevista nas novas regras da reforma da Previdência em que, para os dependentes inválidos ou com deficiência grave, o pagamento deve ser de 100% do valor da aposentadoria no Regime Geral, sem exceder o teto. No caso, o valor corresponderia à RMI de R$ 1.200.

Ler  Fim de ano: o que as empresas devem fazer para reduzir o número de clientes inadimplentes?

Por último, também ocorreram mudanças na sistemática para a cessação da pensão por morte. Quando um dos pensionistas deixar de fazer jus à pensão por morte, diferentemente da regra anterior, a sua cota agora não retorna para o montante e deve ser retirada do benefício.

Um exemplo é o caso de segurado falecido que recebia R$ 2.000 de aposentadoria. Deixando uma esposa e uma filha, o benefício será de 50% (base) + 20% (dois dependentes), totalizando 70% do benefício, no valor de R$ 1.400. Quando a filha não fizer mais jus à pensão, o benefício vai passar a ser de R$ 1.200, pois será descontado a cota de 10% que foi acrescida no momento da concessão.

Portanto, é evidente que o sistema antigo de concessão da pensão por morte era muito mais benéfico para o segurado, enquanto que as novas regras se mostram bem mais severas, reduzindo drasticamente o valor do benefício em alguns casos e gerando grandes dúvidas entre os segurados.

*Mateus Freitas é advogado especialista em Direito Previdenciário do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados

Compartilhe isso:

  • Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Clique para compartilhar no X(abre em nova janela) 18+

Curtir isso:

Curtir Carregando...
Tags: pensão por morte inss
CompartilhamentosTweet
Redação

Redação

Através de um jornalismo de qualidade, a Revista Capital Econômico é um editorial focado nas principais notícias relacionadas aos setores da economia, ampliando a informação, difundindo e facilitando a divulgação a todos os interessados.É mais do que leitura. É informação que gera conexão!

Artigos recomendados

Desmistificando o debate sobre a XP e as acusações de pirâmide

por Redação
25/03/2025
Desmistificando o debate sobre a XP e as acusações de pirâmide

Nos últimos tempos, a XP voltou a ser alvo de acusações sobre a sua operação, desta vez pela empresa de research americana Grizzly Research. A alegação central do...

Leia maisDetails

Retrospectiva 2024 do Bitcoin: O Ano da Consolidação

por Redação
27/12/2024 - Atualizado em: 08/02/2025
bitcoin-retrospectiva-moeda

O ano de 2024 foi um marco decisivo para o mercado de criptomoedas, com destaque para o Bitcoin, que viveu uma transformação sem precedentes em sua trajetória. Deixando...

Leia maisDetails

Especialista revela 5 dicas para escolher o sócio ideal e impulsionar o crescimento dos negócios

por Redação
13/12/2024 - Atualizado em: 08/02/2025
escolher-sociedade

Escolher um sócio é uma das decisões mais importantes que um empreendedor pode tomar. A escolha vai muito além de dividir lucros ou responsabilidades; trata-se de encontrar alguém...

Leia maisDetails

As maiores tendências tecnológicas estratégicas para 2025

por Redação
11/12/2024 - Atualizado em: 08/02/2025
Tendencias-tecnologicas-2025 (1)

À medida em que nos aproximamos de 2025, o cenário tecnológico global está se transformando rapidamente, impulsionado por inovações como Inteligência Artificial (IA) generativa, computação quântica e robótica avançada. Com essa evolução, é fundamental que os líderes empresariais se...

Leia maisDetails

Inteligência Artificial na Arbitragem: uso, desafios e limitações

por Tábata Férlin
09/11/2024 - Atualizado em: 08/02/2025
Inteligência Artificial na Arbitragem: uso, desafios e limitações

Na área de Resolução de Disputas, incluindo procedimentos arbitrais, a Inteligência Artifical (IA) é capaz de revisar e analisar grande volume de dados e informações, automatizando trabalhos repetitivos...

Leia maisDetails
YouTube ultrapassa Hollywood em bilhões: o fim da era dos estúdios tradicionais? — Análise completa

YouTube ultrapassa Hollywood em bilhões: o fim da era dos estúdios tradicionais? — Análise completa

por Kelly Couto
28/07/2025

O YouTube anunciou um faturamento de US$ 9,8 bilhões em receita publicitária no último trimestre, superando isoladamente todas as principais...

Análise do Mercado Financeiro Brasileiro 

Análise do Mercado Financeiro Brasileiro 

por Kayene Simao
28/07/2025

Os Estados Unidos vêm intensificando sua agenda de acordos comerciais, incluindo parcerias com o Japão e países europeus. Nesse cenário,...

Logo Revista Capital Econômico

Siga-nos em nossas redes sociais.

  • CANAIS DE ATENDIMENTO
  • POLÍTICA DE CONTEÚDO
  • POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  • MAPA DO SITE
Exame toxicológico para primeira CNH é avanço lógico e necessário para promover segurança nas estradas

Exame toxicológico para primeira CNH é avanço lógico e necessário para promover segurança nas estradas

por Kayene Simao
28/07/2025

Desde a implementação do exame toxicológico de larga janela de detecção em 2016, obrigatório para motoristas das categorias C, D...

Koin expande presença no Pix Parcelado com novas parcerias no varejo brasileiro

Pix parcelado deve transformar meios de pagamento no e-commerce

por Kayene Simao
28/07/2025

Inovação nos meios de pagamento impulsiona conversões A modernização dos meios de pagamento tem sido um fator determinante para o...

A Revista Capital Econômico® é sua fonte confiável de notícias sobre economia, investimentos e mercado financeiro. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Diwins.© 2025 Diwins - Especialista em desenvolvimento web, SEO e marketing digital.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Finanças
  • Business
  • Investimentos
  • Marketing
  • Colunas
    • Kelly Couto
    • Redação
    • Suellen Souza
    • Tábata Félin
    • Lucas Ayalla
  • Notícias
    • Economia
    • Empreendedorismo
    • Comércio
    • Agro
    • Gestão & Saúde
    • Tecnologia e Inovação
  • Oportunidades
  • Ferramentas
    • Simulador da Lotofácil
    • Cambio
  • Loterias
  • Ferramentas
    • Bitcoin BTC
    • Cripto
  • Mais
    • Contato
    • Imprensa
    • Mapa do site
    • Web Stories
    • Notificação DMCA
    • Acessibilidade
    • Conteúdo
    • Ética
    • Política de Privacidade
    • TERMOS

A Revista Capital Econômico® é sua fonte confiável de notícias sobre economia, investimentos e mercado financeiro. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Diwins.© 2025 Diwins - Especialista em desenvolvimento web, SEO e marketing digital.

-
00:00
00:00

Fila

Update Required Flash plugin
-
00:00
00:00
Vá para versão mobile
%d