O prazo para a entrega da declaração do imposto de renda 2025 iniciou no dia 17 de março e, como acontece todos os anos, surgem diversas dúvidas entre os contribuintes.
Uma das principais questões deste ano envolve a necessidade de declarar transações realizadas via Pix, o sistema de transferências instantâneas que tem se tornado cada vez mais popular no Brasil.
É necessário declarar transações via Pix?
A contadora e diretora-geral do Grupo Controller, Solange Marinho, esclarece que, para pessoas físicas, é necessário declarar as transações realizadas por Pix apenas quando os rendimentos tributáveis ultrapassarem R$ 33.888,00 ao longo do ano.
Segundo ela, “se o contribuinte recebeu valores suficientes para gerar uma variação significativa no saldo da conta bancária até o final do ano, esses valores devem ser declarados”.
Marinho reforça que o Imposto de Renda incide sobre a renda do contribuinte, independentemente do meio utilizado para recebê-la, ou seja, se a transação foi realizada por Pix, transferência bancária ou em espécie.
Venda de bens de alto valor
A especialista também alerta sobre a obrigatoriedade de declarar transações relacionadas à venda de bens de alto valor, como imóveis e automóveis.
Mesmo que a transação tenha sido feita via Pix, o contribuinte deve incluir esses valores na declaração, pois o imposto não se aplica apenas ao meio de pagamento, mas à natureza da transação em si.
Riscos da omissão de informações
A omissão de informações pode resultar na inclusão do contribuinte na chamada “malha fina” da Receita Federal, já que o órgão realiza o cruzamento de dados das movimentações bancárias.
Solange Marinho explica que as instituições financeiras, incluindo cooperativas de crédito e bancos, são obrigadas a informar à Receita Federal sobre saldos de contas correntes, investimentos, poupanças e rendimentos de aplicações financeiras. Caso haja alguma inconsistência nos dados fornecidos, o contribuinte pode perder a restituição ou até mesmo ser multado.
A especialista recomenda que os contribuintes sejam cuidadosos e declarem todas as transações relevantes para evitar problemas futuros com o fisco.
Com a chegada da temporada de declaração de Imposto de Renda, é fundamental que os contribuintes estejam atentos às novas exigências, principalmente em relação às transações realizadas via Pix.
Manter a transparência e declarar todas as fontes de rendimento e transações relevantes ajuda a evitar complicações com a Receita Federal e a garantir que a declaração seja feita corretamente.
