O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, defendeu nesta quinta-feira (19) um sistema sindical com maior liberdade, representação e equilíbrio para trabalhadores e empresários. Em discurso na abertura da Reunião de Ministros do Trabalho e Emprego do Brics, em Brasília, ele reforçou a necessidade de um Estado menos burocrático e com maior segurança jurídica para todos.
“Convivemos com uma legislação de mais de 70 anos, que impede a liberdade sindical. Esse é um problema que reconhecemos e estamos debruçados sobre ele”, disse Marinho, ao abrir as discussões da reunião com ministros e vice-ministros de Emprego e Trabalho dos países do grupo. O Brics é formado por África do Sul, Brasil, China, Índia e Rússia.
Uma das medidas tomadas pelo governo brasileiro foi criar o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), que entre os temas de discussão está a liberdade sindical. “Criamos um grupo para discutir o tema a fim de que tenhamos um sistema com normas mais claras, com mais representação, necessário para o equilíbrio na relação entre quem emprega e quem trabalha” explicou.
Redução de burocracia
Segundo o secretário, a liberdade sindical também faz parte do processo de tornar o Estado menos burocrático para quem empreende e mais seguro para quem trabalha. Proposta reforçada, na visão de Marinho, pelo resultado das urnas.
“Precisamos que outras sociedades conheçam a extraordinária potência que vem se desenvolvendo em nosso país. É fundamental manter relações com países que nos complementam. Para isso é necessário a implantação de abertura comercial que Brasil empreende desde o início deste governo”, destacou.
Importância
Para o secretário, os países integrantes do Brics enfrentam o mesmo desafio: vencer com justiça, igualdade, capacidade, resiliência as dificuldades impostas pelos novos mercados de trabalho. “É importante essa troca de experiências para podermos copiar e aprender o que tem feito de bom e exitoso e não repetir erros que cometemos. É uma troca de energia positiva”, observou.
Além de Marinho, participaram da abertura da reunião o ministro de Trabalho e Emprego da África do Sul, Thulas Nxesi; o vice-ministro de Trabalho e Emprego da China, You Jun; o secretário-adjunto de Trabalho e Emprego da Índia, Ram Kumar Gupta; e o secretário de Estado e vice-ministro da Rússia, Andrey Pudov.
Também estiveram presentes o diretor-geral adjunto de Operações e Parcerias da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Moussa Oumarou; o secretário-geral da Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA), Marcelo Caetano Abi-Ramia. A reunião dos ministros se encerra amanhã (20), com a assinatura e leitura da declaração dos ministros do Brics 2019 sobre trabalho.
