No último sábado (28), o Parlamento Italiano aprovou o Artigo 106 da Lei Orçamentária de 2025 , com 108 votos a favor e 63 contra, trazendo mudanças significativas para o processo de reconhecimento da cidadania italiana por descendência.
Entre as principais alterações, destaca-se a implementação de uma taxa individual de €600 para processos judiciais de cidadania, substituindo a cobrança anterior, que considerava o processo coletivo.
Além disso, foram aprovadas taxas adicionais: até €600 para processos administrativos realizados diretamente na Itália e €300 para a emissão de certidões históricas com mais de 100 anos pelas comunes italianas. Cerca de 30 milhões de brasileiros podem ser impactados pela nova taxa.
O projeto de lei, que tem sido alvo de intensos debates nos últimos dois meses, foi aprovado no dia 28 de dezembro, sem possibilidade de alterações ou revogação.
Medida entra em vigor já no dia 1º de janeiro
A aprovação em plena virada do ano levanta questionamentos sobre a estratégia adotada, com especulações de que a escolha do período tenha sido uma tentativa de minimizar eventuais contestações e mobilizações públicas.
“A gente vê um déficit orçamentário na Itália porque tem uma pirâmide etária invertida e que tem uma população economicamente ativa que não consegue suportar os gastos públicos. Então a Itália é um país que tem sim gastos sociais muito fortes. Tem uma responsabilidade social muito forte e aí acaba tendo uma dívida pública alta também. Eles acabam vendo essa vantagem de poder arrecadar em cima dos dos imigrantes. É importante você entender que essa decisão também é política e econômica, para uma família de 10 pessoas, por exemplo, é um aumento de 42 mil reais. A cidadania não é um benefício e sim um direito das pessoas que está sendo dificultado e esse aumento é significativo”, explica Matheus Reis, CEO da Io.Gringo,
Além do impacto financeiro, a decisão gera questionamentos sobre o direito à preservação da identidade cultural dos descendentes de italianos.
A imposição de taxas mais altas pode restringir o acesso à cidadania, criando desigualdade entre aqueles que têm recursos financeiros e os que não têm. Para muitos brasileiros, a cidadania italiana representa não apenas uma conexão com suas origens, mas também uma oportunidade de melhores condições de vida e acesso a mercados europeus.
“Desde quando a Giorgia Meloni assumiu o governo, vemos uma política de cerceamento na Itália. Desde a entrada de imigrantes, principalmente daqueles que são de países do Oriente Médio e da África. Vale ressaltar que eles mantêm interesse na mão de obra brasileira por conta da população economicamente ativa e qualificada do país. Eu vejo um alinhamento para o imigrante brasileiro, desde que seja um imigrante qualificado com dinheiro”, completou o empresário.
