O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (19), a regulamentação de uma nova linha de financiamento de até R$ 6 bilhões destinada à compra de caminhões novos e seminovos. A medida tem como objetivo estimular a renovação da frota nacional, considerada envelhecida, e reduzir impactos negativos sobre custos logísticos, segurança viária e emissões de poluentes.
Com a regulamentação, os bancos estão autorizados a operar a linha de crédito criada pela Medida Provisória nº 1.328, publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (16). Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), exclusivamente de forma indireta, por meio de instituições financeiras credenciadas, responsáveis pela análise de crédito e concessão dos recursos.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a linha contará com até R$ 6 bilhões, combinando recursos autorizados pela medida provisória com aportes do próprio BNDES. A pasta informou que a iniciativa não terá impacto fiscal primário, uma vez que os financiamentos são reembolsáveis, não contam com garantia da União e têm o risco de crédito assumido pelas instituições participantes.
O programa é voltado a transportadoras, frotistas, motoristas autônomos e empresas interessadas na aquisição de caminhões novos ou seminovos. O valor máximo de financiamento por mutuário será de R$ 50 milhões.
Entre as principais condições estabelecidas pelo CMN estão prazo de reembolso de até 60 meses, carência de até seis meses para o início do pagamento e proibição da capitalização de juros durante o período de carência. Os pedidos de financiamento poderão ser protocolados até 30 de junho de 2026, e a resolução entra em vigor imediatamente.
A regulamentação também prevê incentivos para a aquisição de veículos menos poluentes. Segundo o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, caminhões movidos a eletricidade ou biometano terão condições de juros mais favoráveis, em razão do custo mais elevado desses modelos em comparação aos movidos a diesel.
Segundo o governo federal, a iniciativa busca reduzir a idade média da frota de caminhões no país, aumentar a eficiência logística, diminuir custos operacionais do transporte, melhorar a segurança nas estradas e mitigar impactos ambientais associados às emissões de poluentes. O programa também pretende apoiar o setor de transporte de cargas em um cenário de desaceleração da atividade econômica.
Com a regulamentação aprovada, a expectativa é que as instituições financeiras credenciadas comecem a oferecer os financiamentos nos próximos meses.
Com informação agência Brasil.
