• Recentes
  • Tendências
edit post
CCJ da Câmara vota, nesta quarta, PEC que torna imprescritível crime de estupro no Brasil

CCJ da Câmara vota, nesta quarta, PEC que torna imprescritível crime de estupro no Brasil

18/09/2019
edit post
Competição desleal é apontada como problema na indústria

Firjan critica ajuste fiscal e alerta para impacto sobre empresas

22/11/2026
edit post
black-friday02

Comércio eletrônico amplia alcance da Black Friday no Brasil, aponta Mastercard

22/11/2026
edit post
Lula determina medidas para garantir fornecimento de energia na Grande São Paulo

Lula defende ajuste fiscal e diz que medidas preservarão programas sociais

22/11/2026
edit post
Anthropic precifica IPO em US$ 81,3 bilhões e supera oferta da SpaceX

Anthropic precifica IPO em US$ 81,3 bilhões e supera oferta da SpaceX

19/11/2026
edit post
Trump, Xi e Putin se reúnem na China para discutir segurança e cooperação econômica

Trump, Xi e Putin se reúnem na China para discutir segurança e cooperação econômica

19/11/2026
edit post
Inflação desacelera para 0,14% em outubro com queda na energia e nos transportes

Inflação desacelera para 0,14% em outubro com queda na energia e nos transportes

17/11/2026
edit post
Dólar atinge maior fechamento desde abril de 2025; alta pode afetar o orçamento das famílias

Dólar atinge maior fechamento desde abril de 2025; alta pode afetar o orçamento das famílias

17/11/2026
edit post
Inflação desacelera para 0,14% em outubro com queda na energia e nos transportes

Inflação desacelera para 0,14% em outubro com queda na energia e nos transportes

12/11/2026
edit post
Jensen Huang renuncia ao cargo de CEO da NVIDIA

Jensen Huang renuncia ao cargo de CEO da NVIDIA

12/11/2026
edit post
Dólar se aproxima de R$ 5,60 com expectativas sobre juros no Brasil e nos EUA

Dólar se aproxima de R$ 5,60 com expectativas sobre juros no Brasil e nos EUA

11/11/2026
edit post
Setor de serviços recua 0,1% em setembro e interrompe sequência de crescimento anual

Setor de serviços recua 0,1% em setembro e interrompe sequência de crescimento anual

11/11/2026
edit post
Juros altos e tributação pressionam empresas em reestruturação

Juros altos e tributação pressionam empresas em reestruturação

10/11/2026
O Valor da Informação Certa, Na Hora Certa. Revista Capital Econômico!
domingo, 22 novembro, 2026
  • Início
  • Finanças
  • Business
  • Investimentos
  • Marketing
  • Colunas
    • Kelly Couto
    • Redação
    • Suellen Souza
    • Tábata Félin
    • Lucas Ayalla
  • Notícias
    • Economia
    • Empreendedorismo
    • Comércio
    • Agro
    • Gestão & Saúde
    • Tecnologia e Inovação
  • Oportunidades
  • Ferramentas
    • Cambio
  • Loterias
  • Ferramentas
  • Mais
    • CE Channel
    • Contato
    • Imprensa
    • Mapa do site
    • Web Stories
    • Notificação DMCA
    • Acessibilidade
    • Conteúdo
    • Ética
    • Política de Privacidade
    • TERMOS
Sem resultados
Ver todos resultados
O Valor da Informação Certa, Na Hora Certa. Revista Capital Econômico!
  • Início
  • Finanças
  • Business
  • Investimentos
  • Marketing
  • Colunas
    • Kelly Couto
    • Redação
    • Suellen Souza
    • Tábata Félin
    • Lucas Ayalla
  • Notícias
    • Economia
    • Empreendedorismo
    • Comércio
    • Agro
    • Gestão & Saúde
    • Tecnologia e Inovação
  • Oportunidades
  • Ferramentas
    • Cambio
  • Loterias
  • Ferramentas
  • Mais
    • CE Channel
    • Contato
    • Imprensa
    • Mapa do site
    • Web Stories
    • Notificação DMCA
    • Acessibilidade
    • Conteúdo
    • Ética
    • Política de Privacidade
    • TERMOS
Sem resultados
Ver todos resultados
O Valor da Informação Certa, Na Hora Certa. Revista Capital Econômico!
Sem resultados
Ver todos resultados
Home Notícias Serviços

CCJ da Câmara vota, nesta quarta, PEC que torna imprescritível crime de estupro no Brasil

Redação por Redação
18/09/2019
em Serviços
Tempo de leitura: 1 minuto
0
A A
Crédito Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Crédito Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

CompartilharCompartilhar

A Proposta de Emenda à Constituição 353/2017, que torna imprescritível o crime de estrupo no país, deve ser votada nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Relator da matéria e favorável ao texto, o deputado Léo Moraes (Podemos-RO) acredita que a matéria não enfrentará resistência dos parlamentares e será aprovada.
“É o tipo de assunto que não pode ter diferenças partidárias. Atualmente, no Brasil, o crime de estupro pode prescrever. Então quando a vítima demora a registrar a denúncia, o criminoso pode ficar impune. Essa PEC vem para corrigir este erro”, ressalta o parlamentar.

Talvez você goste de ver:

FedEx anuncia encerramento gradual do transporte doméstico no Brasil

Como proteger o seu ar-condicionado da maresia e garantir maior durabilidade

O mercado de trabalho em 2026: quais habilidades estarão em alta

Léo Moraes lembra que crimes de estupro não são denunciados por medo do assediador, vergonha, ou até mesmo por temor de que as autoridades não acreditem na palavra das vítimas. No Brasil, apenas 7,5% das vítimas de violência sexual no Brasil notificam a polícia – percentual que varia entre 16% e 32% nos Estados Unidos, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“Agora quem cometer estupro vai pagar pelo crime independente de quando for denunciado. É um avanço no combate a esse tipo de crime hediondo”, observa Léo Moraes.

De acordo com relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil contabilizou mais de 66 mil casos de violência sexual em 2018, o que corresponde a mais de 180 estupros por dia. Entre as vítimas, 54% tinham até 13 anos. E dos 66 mil casos 82% eram mulheres as vítimas.

Após apreciação na CCJ, a PEC que torna imprescritível o crime de estupro será submetida à Comissão Especial, e posteriormente ao plenário da Câmara dos Deputados.

Compartilhe isso:

  • Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Clique para compartilhar no X(abre em nova janela) 18+

Curtir isso:

Curtir Carregando...
Ler  Seguro viagem: descubra se é para você
Tags: CCJPEC
CompartilhamentosTweet
Redação

Redação

Plataforma independente de jornalismo econômico e de negócios, com cobertura nacional e internacional. Publicamos análises, entrevistas e notícias sobre mercados, investimentos, política econômica e inovação, conectando o Brasil ao cenário global.

Artigos recomendados

FedEx anuncia encerramento gradual do transporte doméstico no Brasil

por Taysa Medeiros
09/01/2026
edit post
FedEx anuncia encerramento gradual do transporte doméstico no Brasil

A FedEx anunciou nesta quarta-feira (7) que irá encerrar gradualmente suas operações de transporte doméstico no Brasil. A empresa, que atua no país há mais de 30 anos,...

Leia maisDetails

Como proteger o seu ar-condicionado da maresia e garantir maior durabilidade

por Kayene Simao
31/12/2025
edit post
Como proteger o seu ar-condicionado da maresia e garantir maior durabilidade

A maresia é um problema conhecido para moradores de cidades litorâneas e pode impactar diretamente a durabilidade de aparelhos de ar-condicionado. Em regiões urbanas comuns, a vida útil...

Leia maisDetails

O mercado de trabalho em 2026: quais habilidades estarão em alta

por Kayene Simao
12/12/2025
edit post
O mercado de trabalho em 2026: quais habilidades estarão em alta

A velocidade das transformações no mercado de trabalho atingiu um novo patamar. A inteligência artificial, a digitalização contínua e a reestruturação de modelos organizacionais estão redefinindo o que...

Leia maisDetails

 IA em processos seletivos: 5 dicas para usar a tecnologia a seu favor

por Kayene Simao
15/11/2025
edit post
Inteligência artificial se consolida como pilar de competitividade empresarial até 2026

O mercado de trabalho brasileiro vive um momento paradoxal. Apesar do aquecimento econômico e da expansão das oportunidades de emprego, a qualificação da mão de obra não acompanha...

Leia maisDetails

Modernização do PAT altera regras do vale-alimentação e refeição no Rio de Janeiro

por Kayene Simao
14/11/2025
edit post
Modernização do PAT altera regras do vale-alimentação e refeição no Rio de Janeiro

A modernização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), oficializada nesta semana por meio de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve alterar a...

Leia maisDetails
edit post
Competição desleal é apontada como problema na indústria

Firjan critica ajuste fiscal e alerta para impacto sobre empresas

por Redação
22/11/2026

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) manifestou preocupação com o Projeto de Lei Complementar nº...

edit post
black-friday02

Comércio eletrônico amplia alcance da Black Friday no Brasil, aponta Mastercard

por Redação
22/11/2026

O comércio eletrônico e a adesão de setores como turismo e alimentação têm ampliado o alcance da Black Friday no...

Logo Revista Capital Econômico

Siga-nos em nossas redes sociais.

  • CANAIS DE ATENDIMENTO
  • POLÍTICA DE CONTEÚDO
  • POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  • MAPA DO SITE
edit post
Lula determina medidas para garantir fornecimento de energia na Grande São Paulo

Lula defende ajuste fiscal e diz que medidas preservarão programas sociais

por Redação
22/11/2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste sábado (21), durante uma transmissão nas redes sociais, o projeto de...

edit post
Anthropic precifica IPO em US$ 81,3 bilhões e supera oferta da SpaceX

Anthropic precifica IPO em US$ 81,3 bilhões e supera oferta da SpaceX

por Redação
19/11/2026

A Anthropic, empresa de inteligência artificial responsável pelos modelos Claude, fixou em US$ 83 o preço por ação de sua...

A Revista Capital Econômico® é sua fonte confiável de notícias sobre economia, investimentos e mercado financeiro. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Diwins.© 2025 Diwins - Especialista em desenvolvimento web, SEO e marketing digital.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Finanças
  • Business
  • Investimentos
  • Marketing
  • Colunas
    • Kelly Couto
    • Redação
    • Suellen Souza
    • Tábata Félin
    • Lucas Ayalla
  • Notícias
    • Economia
    • Empreendedorismo
    • Comércio
    • Agro
    • Gestão & Saúde
    • Tecnologia e Inovação
  • Oportunidades
  • Ferramentas
    • Cambio
  • Loterias
  • Ferramentas
  • Mais
    • CE Channel
    • Contato
    • Imprensa
    • Mapa do site
    • Web Stories
    • Notificação DMCA
    • Acessibilidade
    • Conteúdo
    • Ética
    • Política de Privacidade
    • TERMOS

A Revista Capital Econômico® é sua fonte confiável de notícias sobre economia, investimentos e mercado financeiro. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Diwins.© 2025 Diwins - Especialista em desenvolvimento web, SEO e marketing digital.

-
00:00
00:00

Fila

Update Required Flash plugin
-
00:00
00:00
%d