O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assinou na tarde desta sexta-feira (20.03) a Portaria nº 355, que estabelece medidas emergenciais para o Programa Bolsa Família.
A medida é em decorrência da situação emergencial de Saúde Pública causada pelo Covid-19.
Entre as medidas, está a suspensão, pelo prazo de 120 dias, de bloqueios, suspensão e cancelamentos de benefícios e da averiguação e revisão cadastral, entre outros.
“O Bolsa Família é muito importante para as famílias mais vulneráveis do país. Com a inserção de mais 1,2 milhão de famílias, teremos cerca de 14 milhões de famílias beneficiadas, o maior número da história do programa”.
Enfatizou Onyx. “Isso praticamente zera a fila existente”, comemorou.
Além disso, o ministro destacou que a portaria soma-se a outras ações que o presidente Jair Bolsonaro está realizando para o enfrentamento da situação emergencial do Covid-19.
“O presidente tem agido para reduzirmos os danos da crise e protegermos os idosos e os mais vulneráveis”, assegurou.
“Essa portaria garante que nenhuma família será excluída do programa nos próximos 120 dias e reafirma o compromisso do presidente Bolsonaro com o Bolsa Família”, completou.
Sobre o Programa Bolsa Família
O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres, com renda per capita mensal de até R$ 85; e pobres, com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170 reais. Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, em contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.
Como participar
Para fazer parte do Programa, o responsável pela família deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou um posto de atendimento do Bolsa Família no município. É necessário levar documentos de identificação pessoal, como RG, carteira de identidade ou carteira de motorista e certidão de nascimento de todas as pessoas que vivem na residência. Para mais informações acesse o portal do Ministério da Cidadania.